Em entrevista ao CanalGov, no programa “Bom Dia, Ministro”, na quarta-feira (13), o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a necessidade urgente de discutir os riscos presentes nas redes sociais para crianças e adolescentes, como casos de pedofilia e exposição indevida de menores. Ele defendeu a regulamentação das plataformas digitais no Brasil e a responsabilização das empresas que operam nesse setor.
“É importante que o Congresso Nacional regule essas plataformas digitais, para dar limites a isso”, afirmou o ministro, destacando a urgência da questão.
SUPERVISÃO
Camilo também enfatizou a importância da conscientização dos responsáveis sobre a supervisão do uso das redes sociais por menores de idade. O governo já tomou medidas para limitar o uso de celulares nas escolas, com a implementação da Lei nº 15.100, que entrou em vigor em 13 de janeiro de 2025. De acordo com a legislação, o uso de aparelhos eletrônicos nas instituições de ensino é permitido apenas com a autorização do professor, e exclusivamente para fins educacionais.
“Os pais precisam acompanhar o uso das redes sociais pelos filhos e estabelecer limites”, destacou o ministro.
O ministro também mencionou que já existem restrições de idade para o uso de várias plataformas digitais. “Por exemplo, a orientação é que o acesso a essas plataformas seja permitido a partir dos 13 anos, mas vemos crianças de 8, 9, 10 anos acessando. Isso é proibido, e os pais devem estar atentos”, alertou Camilo.
PESQUISA
Durante a entrevista, Camilo citou o Relatório Digital 2024: 5 Billion Social Media Users, publicado pela We Are Social em parceria com a Meltwater. Segundo o relatório, o Brasil é o segundo país no mundo onde os usuários passam mais tempo online, com uma média de 9h13 diárias, ficando atrás apenas da África do Sul, com 9h24.
“Esse tempo excessivo nas redes é prejudicial para qualquer pessoa, imagine para uma criança ou adolescente em fase de desenvolvimento e crescimento”, afirmou o ministro.
REGULAMENTAÇÃO
Camilo Santana ressaltou que o Brasil precisa urgentemente se debruçar sobre o tema e que o Congresso Nacional deve avançar na regulamentação das redes sociais. “Precisamos de uma regulamentação para proteger as crianças e adolescentes desse contato exagerado com as redes”, enfatizou.
O ministro concluiu que a participação ativa dos pais e responsáveis é essencial, e que as redes digitais devem ser usadas de forma construtiva para a boa formação das crianças e adolescentes.