A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, pertencentes à Meta, para exigir a remoção de robôs de inteligência artificial que simulam a aparência de crianças e mantêm conversas com conteúdo sexual.

As plataformas digitais têm 72 horas para excluir os robôs e informar quais medidas estão sendo adotadas para impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos sexuais e eróticos.

No ofício enviado à Meta, responsável pelas plataformas citadas, a AGU apontou que chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil.

RISCOS DIGITAIS

O órgão destacou que as plataformas da Meta aceitam usuários a partir dos 13 anos e não contam com filtros eficazes para checar a idade dos jovens entre 13 e 18 anos.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso“, argumenta Jorge Messias, advogado-geral da União.

O debate sobre a erotização de crianças ganhou atenção recentemente, depois que o influenciador Felipe Bressamin Pereira, o Felca, denunciou perfis que utilizam crianças e adolescentes para promover a adultização precoce.

Especialistas reforçam que crianças não podem ser tratadas como produto das redes sociais e que a exposição a conteúdos sexuais é prejudicial ao desenvolvimento.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a discussão sobre um projeto de lei (PL) que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

A Meta foi procurada para comentar a notificação, mas, até a publicação desta matéria, não se manifestou sobre o assunto.

Com informações da Agência Brasil.