As Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) da rede pública do Ceará têm até o dia 14 de agosto para incluir a disciplina optativa “Educação Fiscal” em sua grade curricular. A adesão deve ser solicitada pelo gestor ou gestora da unidade por meio de formulário disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE).

A eletiva faz parte do Programa de Educação Fiscal (PEF), desenvolvido pela Sefaz-CE em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc). O objetivo é promover a conscientização sobre cidadania, tributos e o funcionamento do Estado, além de incentivar atitudes responsáveis para a construção de uma sociedade mais justa.

Entre as finalidades da disciplina estão a conexão entre o aprendizado escolar e o projeto de vida do estudante, bem como o desenvolvimento de competências para compreender a importância do tributo e da gestão pública.

Desde 2019, mais de 16 mil alunos já participaram das aulas de Educação Fiscal no Ceará, com apoio de mais de 600 professores.