O advogado criminalista João Marcelo Pedrosa falou, em entrevista ao Opinião CE, sobre o caso de preconceito religioso sofrido pela cantora Preta Gil após a sua morte. No dia 27 de julho, um padre do interior da Paraíba associou o óbito da artista à sua religião de matriz africana.
De acordo com Pedrosa, é preciso avaliar e ter cuidado para que a fala não extrapole os limites da liberdade religiosa. O padre Danilo César, da Paróquia de Areial, está sendo investigado por intolerância religiosa.
O advogado, durante a entrevista, destacou, neste ponto, que os crimes contra a honra não necessariamente atingem uma pessoa só. Após a repercussão do caso, a Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, da região de Areial, fez um boletim de ocorrência contra as falas do padre por intolerância religiosa. A Polícia Civil da Paraíba está investigando a situação.
“[Os crimes contra a responsabilidade] podem atingir uma coletividade, tanto é que, no caso da difamação, os tribunais até admitem que a pessoa jurídica, uma empresa comercial, por exemplo, possa ser vítima de uma difamação. Isso já está avançado na jurisprudência e nos tribunais”, afirmou.
De acordo com Pedrosa, a liberdade de expressão deve ser utilizada com responsabilidade, mesmo sendo um preceito constitucional. Ele ressaltou que uma declaração que, de alguma forma, atinja terceiros e ofenda moralmente uma pessoa ou um grupo de pessoas não é liberdade de expressão.
O CASO
Em uma missa sete dias após a morte de Preta Gil, o padre de Areial afirmou que “Deus sabe o que faz” e que, em alguns casos, “sabe que a morte é o melhor para você”.
“Como é o nome do pai de Preta Gil? Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?”, disse.
Ainda na fala, ele ressaltou que “tem católicos que pedem ‘essas coisas ocultas’”, associando as religiões de matriz africana ao ocultismo. Na sequência, ele ameaçou: “Eu só queria que o diabo viesse e levasse. No dia seguinte, quando acordar lá, acordar com calor no inferno, você não sabe o que vai fazer”, acrescentou.