A proposta do novo Plano Diretor de Fortaleza prevê uma cidade com mais áreas verdes e com mais proteção ambiental. Se atualmente a cidade possui 53 km² em Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), o projeto que vem sendo elaborado pela gestão do prefeito Evandro Leitão (PT) prevê o crescimento dessas áreas em 56%, chegando a 83 km².

Ao Opinião CE, o secretário do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno (PT), afirmou que a ideia é “tornar Fortaleza mais verde”, devido às mudanças climáticas e ao aquecimento global, e “pensando na qualidade de vida da população”.

Como destacou o titular da pasta, a proposta do prefeito Evandro Leitão deve ser enviada à Câmara de Fortaleza (CMFor) no dia 6 de novembro, após mais seis audiências públicas e, por fim, a conferência da cidade.

Conforme apresentação da Prefeitura neste último sábado (2), a meta é criar mais três ZPAs 2, que correspondem a Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral. São elas:

• Refúgio da Vida Silvestre das Dunas da Mata do Miriú;
• Refúgio da Vida Silvestre das Tartarugas Marinhas;
• Monumento Natural Serrote do Ancuri.

As Dunas da Mata do Miriú, localizada dentro da Área de Proteção (APA) da Sabiaguaba, já havia recebido um projeto de lei, de autoria do vereador Gabriel Aguiar (Psol), para a criação do Refúgio da Vida Silvestre, em 2021.

A área e o Refúgio da Vida Silvestre das Tartarugas Marinhas, aliás, já estavam na proposta do Plano Diretor do ex-prefeito José Sarto (PDT). Já como novidade, o projeto de Evandro inclui ainda o Monumento Natural Serrote do Ancuri, localizado no bairro Pedras, como uma nova UC.

Em relação ao projeto da gestão passada, aliás, houve um aumento de 44,86% nas áreas propostas para se tornarem ZPAs. Conforme a Prefeitura, a inclusão das três áreas como UCs surgiu de demandas iniciadas durante o processo participativo do Plano Diretor. Caso as três novas unidades sejam criadas, a cidade contará com 26,36% da sua área total como ZPA.

O projeto da Prefeitura também prevê o aumento de 69,63% em relação às Zonas de Uso Sustentável (ZUSs), com a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Olho D’água, na Cidade dos Funcionários. 

DEMAIS MEDIDAS

A proposta visa demais medidas, como a criação do Sistema Municipal de Proteção e Conservação das Áreas Ambientais, que inclui UCs existentes no território, árvores tombadas, microparques, parques urbanos municipais, praças, corredores ecológicos, conectores verdes, imóveis com vegetação exuberante e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Também devem ser realizada ações como:

• Demarcação de terrenos com vegetação exuberante a partir da base de lotes fiscais para a definição de Imóveis de Preservação de Área Verde (IPAV);
• Mapeamento das nascentes de Fortaleza;
• Criação de cinco novos Parques Urbanos Municipais;
• Criação de corredores ecológicos e de Conectores Verdes urbanos;
• Atualização das poligonais das Zonas Especiais de Riscos Climáticos, conforme o resultado do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR);
• Elaboração do Inventário de fauna e da flora da cidade.