Parlamentares de extrema-direita no Senado Federal anunciaram nesta quinta-feira (7) que já têm 41 assinaturas em apoio ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O número, segundo eles, garantiria maioria para aprovação, caso o presidente da casa legislativa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aceite pautar a proposta.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a maioria do Senado entende que há necessidade da abertura desse processo e disse acreditar que o apoio político pesará na decisão de Davi Alcolumbre. Atualmente, há pelo menos 30 requerimentos contra Alexandre de Moraes tramitando no Senado, mas nenhum foi admitido. Se isso ocorrer, será a primeira vez que a casa legislativa analisará o afastamento de um ministro do STF.
A pressão da oposição cresceu após Alexandre de Moraes decretar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução de investigações. Desde então, senadores e deputados radicais passaram a exigir, além do impeachment, medidas como anistia aos condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado.
OCUPAÇÃO RADICAL
Para tentar forçar a pauta, senadores ocuparam por quase 48 horas a mesa diretora da casa legislativa, mas deixaram o local sem conseguir o compromisso de Davi Alcolumbre. O presidente do Senado Federal declarou que não tomaria decisões sob intimidação ou chantagem e defendeu suas prerrogativas constitucionais.
O líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), disse que a ocupação ignora a gravidade do atentado à democracia ocorrido no 8 de janeiro. “Não se pode tratar com suavidade a não-aceitação do resultado eleitoral e a depredação das instituições”, afirmou. Para ele, as ações da oposição priorizam interesses de extremistas investigados em detrimento de pautas que atendam à população.
Nas redes sociais, parlamentares da base governista e líderes de partidos de centro criticaram a paralisação dos trabalhos, lembrando que projetos voltados à saúde, educação e geração de emprego ficaram em segundo plano.
FOCO NA ANISTIA
Na Câmara dos Deputados, a estratégia foi semelhante. Um grupo de parlamentares radicais ocupou a mesa diretora por mais de 30 horas para pressionar o presidente da casa legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. A medida é parte de um pacote defendido pela oposição, que inclui ainda propostas para limitar o poder do STF.
Outro ponto levantado pelos opositores no Senado foi a suspensão das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), investigado por supostamente intimidar delegados da Polícia Federal. Ele descumpriu ordem judicial ao viajar aos Estados Unidos e é obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
Com o fim da ocupação, o Senado Federal retomou as sessões presenciais. Na pauta desta quinta-feira, foi aprovado o projeto que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. O texto segue agora para sanção presidencial.
O episódio expôs a estratégia da extrema-direita de usar o Congresso Nacional como palco para confrontos contra o STF, deixando em segundo plano o debate de medidas de interesse social. Especialistas alertam que, ao paralisar atividades legislativas, esses atos fragilizam o funcionamento democrático e alimentam a radicalização política no País.
Com informações da Agência Brasil e Agência Senado.