O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, reconheceu o esforço do Governo do Ceará nas medidas que foram anunciadas pelo governador Elmano de Freitas (PT) e aprovadas no Legislativo para mitigar os efeitos do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre os produtos brasileiros para exportação.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, também participou de coletiva à imprensa.
Conforme o representante da indústria cearense, as medidas demonstram que o Estado está preocupado com os impactos da sobretaxa sobre a cadeia produtiva dos principais produtos que serão afetados.
Ele ressaltou, no entanto, que ainda é preciso de novas medidas e um posicionamento do Governo do presidente Lula (PT). Nesta quinta-feira (7), Elmano vai se reunir com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin (PSB).
Dentre as reivindicações, está a liberação de créditos acumulados de ICMS – estadual – e o pagamento imediato do crédito presumido do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e demais impostos – federais. As medidas serviriam como capital de giro às empresas afetadas.
Outra medida é referente ao programa Reintegra, do Governo Federal, e que tem como objetivo incentivar as exportações, permitindo que empresas exportadoras recuperem parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Fiec, junto à Faec, solicita o retorno da alíquoata mínima de 3% para o retorno dos tributos, que seria aplicado a todas as exportações do Estado, conforme a solicitação.
Também há pedido para que o Governo favoreça as operações que se enquadram no modelo de Adiantamento sobre Controle de Câmbio (ACC), que diz respeito ao recebimento antecipado de recursos referentes a vendas para o exterior. Nesta modalidade, a exportadora antecipa o recebimento da quantia em moeda extrangeira, que seria pago pelo comprador, e recebe o equivalente em reais no momento da contratação.
A nível estadual, o presidente da Fiec destacou ainda a importância da compra de produtos cearenses a serem utilziados nas políticas públicas do Estado, como no programa Ceará Sem Fome. Setores como pescados, mel, água de coco e castanha seriam beneficiados com a medida. A iniciativa está entre as ações anunciadas por Elmano para mitigar os efeitos da sobretaxa.
EUA SÃO O MELHOR MERCADO
Conforme Ricardo Cavalcante, os EUA são o melhor mercado possível para os produtos e para a indústria. Ele destacou que, como toda empresa, se alguém deixa de vender para um parceiro comercial em um dia, outros interessados vão querer tomar o espaço. “Brasil taxado em 50%, o Vietnã, que exporta castanha de caju [como o Ceará], acha bom, pois foi taxado em 25%”, disse.
Ele ressaltou a dificuldade em diversificar a destinação da exportação cearense:
“Diversificar como, se estou com o melhor mercado do mundo? Mercado que todos estão esperando que a gente perca para que entrae outro. Cada país está defendendo os seus produtos e precisamos defender os nossos”, acrescentou.
Como frisou ele, aliás, outro problema que pode dificultar que outros mercados sejam alcançados diz respeito às regras sanitárias dos países, que demandam um período de até quatro meses para que se possa ter uma adaptação. Cavalcante afirmou que o Ceará está tentando novos mercados, e que isso parte também de uma articulação direta das empresas.