Um dia após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares da oposição ao presidente Lula (PT) ocuparam os plenários do Senado e da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
Os legisladores prometeram permanecer nos locais até que os presidentes das Casas Legislativas, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelem as sessões previstas ou aceitem pautar o projeto da anistia.
A oposição pede anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado e reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro. O filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), explicou que as medidas exigidas pela oposição visam “pacificar” o Brasil.
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, disse.
O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), cobrou que o presidente Alcolumbre paute o impeachment do ministro. “Ocupamos as Mesas Diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, comentou.
A oposição exige ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim do foro privilegiado. Dessa forma, o ex-presidente Bolsonaro não seria mais julgado pelo Supremo, mas pela primeira instância.
Apesar de exigirem as medidas para “pacificar o Brasil”, como disseram os parlamentares, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o grupo estava “se apresentando para a guerra”. “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”, afirmou.
Motta e Alcolumbre ainda não se manifestaram sobre a ação da oposição até a publicação desta reportagem.
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu pautar o projeto da anistia caso o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. Dessa forma, Côrtes assumirá a presidência da Casa.
“Diante dos fatos que se apresentam, quero registrar, e já comuniquei ao presidente Hugo Motta, que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou o parlamentar.
ENTENDA
A oposição espera barrar o processo no STF por tentativa de golpe de Estado, que alega ser uma perseguição política. Além de enfrentar esse processo, Bolsonaro é investigado no inquérito que apura a atuação dele e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto ao governo dos EUA, para promover medidas de retaliação aos ministros do STF em razão do julgamento sobre a trama golpista.
Segundo a denúncia, o ex-presidente pressionou os comandantes militares para suspender o processo eleitoral em que perdeu para o presidente Lula. A polícia ainda apreendeu planos para assassinar e prender autoridades públicas. Bolsonaro nega as acusações.
Diante do julgamento, o filho Eduardo se licenciou do cargo de deputado e foi aos Estados Unidos, passando a defender sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de nova investigação para apurar tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e o pai, Jair.
O Supremo determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas, a restrição ao uso das redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Como o ex-presidente descumpriu a decisão do STF nesse domingo (3), ao se manifestar por meio do perfil do filho, o senador Flávio Bolsonaro, o ministro Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.