O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A defesa alega ter se surpreendido com a notícia ao defender que seu cliente não descumpriu a medida cautelar que proíbe o uso das redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Alexandre de Moraes justificou a iniciativa com postagens realizadas por três filhos do ex-presidente, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro. Ele se refere a mensagens de agradecimento de Bolsonaro àqueles que realizaram manifestações a seu favor no domingo (3). Desde o mês passado, o ministro impôs uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a restrição ao acesso a redes sociais, até mesmo através de perfis de terceiros.
A defesa argumenta que a frase dita pelo ex-presidente, “Boa tarde Copacabana, boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade, estamos juntos”, não deve ser entendida como descumprimento de ordem cautelar, nem como ato criminoso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por enviar recursos via Pix para sustentar o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no exterior. Eduardo é investigado por promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e o ministro do Supremo, junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O decreto das medidas cautelares foi inserido no inquérito do mesmo.
Eduardo Bolsonaro foi morar nos Estados Unidos em março deste ano, após pedir licença do mandato parlamentar. O deputado federal alegou perseguição política.
Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
