A Prefeitura de Fortaleza realizou, neste sábado (2), a primeira audiência pública para a revisão do Plano Diretor Participativo e Sustentável da capital. A reunião inicial teve como tema as áreas de risco e contou com apresentações da Defesa Civil e do Ministério Público, além de falas de representantes de diversas entidades da sociedade civil. Com o objetivo de promover a participação da população e de especialistas na atualização das diretrizes do Plano Diretor, estão previstas mais sete audiências públicas entre os meses de agosto e outubro.

De acordo com o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Artur Bruno, as discussões foram organizadas de forma a garantir a ampla participação popular na construção do documento.

“Nos próximos três meses, teremos um amplo processo de debate, dando continuidade às discussões que já vêm sendo realizadas nos últimos anos, para compor o Plano Diretor Participativo e Sustentável. O prefeito tem a determinação de enviar a proposta à Câmara Municipal em novembro, porque a cidade precisa dessa regulamentação”, afirmou Artur Bruno.

Todas as audiências ocorrerão em datas específicas, conforme os temas propostos, sempre aos sábados, a partir das 8h30, na Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 – Centro). As reuniões são abertas ao público, e as informações detalhadas estão disponíveis no site oficial do Plano Diretor.

O promotor de Justiça Elder Ximenes, da 8ª Promotoria de Fortaleza, destacou a importância da participação popular na elaboração do Plano. “Fortalezense, por favor, se interesse pelo processo. Venha aos encontros, veja quais temas serão discutidos. É preciso participar”, ressaltou. Segundo ele, o exercício da cidadania se aprende na prática: “É atuando politicamente que você aprende a atuar melhor, e é assim que transformamos a realidade”, disse.

Rogério Costa, integrante do Campo Popular, defendeu que o Plano Diretor precisa contemplar pontos fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade mais justa socialmente. Entre eles, citou a garantia de moradia para os assentamentos mais precarizados, a proteção das áreas ambientais, o controle da verticalização e a efetivação da governança participativa.

“Acho que chegamos a um momento de finalização. O que me anima é ver esse processo caminhando para uma conclusão. E, do ponto de vista das propostas, é fundamental que esses quatro pontos sejam garantidos”, afirmou Rogério.

Programação das Audiências Públicas

Em agosto, os encontros abordarão os ajustes técnicos do zoneamento, incluindo a delimitação de áreas de risco, a revisão de zonas ambientais e das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), além de temas como patrimônio e a compatibilização com o Plano de Acessibilidade Sustentável (mobilidade). O segundo ciclo de audiências, previsto para setembro e outubro, será voltado à discussão das regras de ocupação do território de Fortaleza. Entre os temas estão o zoneamento consolidado, parâmetros e instrumentos urbanísticos por zona, governança, sistemas urbanos e indicadores.

Calendário das Audiências Públicas

1º Ciclo de Audiências

• 2/8 – Áreas de risco

• 9/8 – Ambiente Natural

• 23/8 – Ambiente Construído (Zeis, habitação, zonas urbanas)

• 30/8 – Centralidades (patrimônio, polos e eixos)

2º Ciclo de Audiências

• 13/9 – Macrozona do Ambiente Natural

• 20/9 – Macrozona do Ambiente Construído

• 27/9 – Macrozona de Centralidades

• 4/10 – Governança, Sistemas e Indicadores

Serviço:
Audiências Públicas do Plano Diretor de Fortaleza

• Datas do 1º ciclo: 2, 9, 23 e 30 de agosto

• Datas do 2º ciclo: 13, 20 e 27 de setembro e 4 de outubro

• Horário: a partir das 8h30

• Local: Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 – Centro)

• Mais informações: site oficial do Plano Diretor

• Aberto ao público