Após reunião com o governador Elmano de Freitas (PT) nesta sexta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Governo Federal está disposto a autorizar os Estados a comprar alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar. A medida busca conter os impactos da tarifa de 50% imposta pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros. Elmano sugeriu a aquisição de peixes e frutas, que devem ser diretamente afetados pelo tarifaço.

“O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal e de uma autorização federal. Ele está enviando uma sugestão de redação, que nós vamos processar”, explicou o ministro Haddad.

Reforçando a proposta, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo está disposto a adquirir alimentos dos setores atingidos pela tarifa e distribuí-los para escolas públicas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Para que os Estados possam realizar essas compras, é necessário alterar a legislação federal, o que pode ser feito por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei. Atualmente, as compras seguem a lógica tradicional dos pregões eletrônicos, com foco no menor preço, priorizando produtos nacionais e reservando ao menos 30% para itens da agricultura familiar. Com a mudança, os recursos passariam a beneficiar também setores exportadores.

Anteriormente, o chefe do executivo cearense já havia anunciado a intenção de adquirir peixes e castanha de caju produzidos no Ceará para abastecer escolas, hospitais, universidades e o Programa Ceará Sem Fome. A tarifa americana de 50%, segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entra em vigor na próxima quinta-feira (7).

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