O Governo do Ceará lançou, nesta sexta-feira (1º), o primeiro Plano Estadual da Primeira Infância, marcando o início do Agosto Verde, mês dedicado à valorização da infância. O decreto foi assinado pelo governador Elmano de Freitas e pela vice-governadora e secretária da Proteção Social (SPS), Jade Romero, durante solenidade no Palácio da Abolição, com presença de autoridades estaduais e municipais.
O plano atende ao Marco Legal da Primeira Infância (2016) e reúne esforços de 15 secretarias estaduais em torno de 12 metas, como a redução da mortalidade infantil, ampliação de creches, universalização da pré-escola, combate à insegurança alimentar e atenção às crianças com deficiência. Segundo Elmano, o plano representa a integração de políticas públicas voltadas ao cuidado com crianças de zero a seis anos, com destaque para o papel das famílias e da rede de proteção social.
“O elemento central para o avanço da nossa política é que o ambiente familiar, primeiro, não tenha violência, tenha amor e cuidado com nossas crianças. Não tenho nenhuma dúvida de que a construção de uma sociedade em que nós acreditamos, mais justa, mais solidária, menos violenta, com mais solidariedade, acontece pelo cuidado das nossas crianças nos dias de hoje”, afirmou.
Jade Romero destacou o compromisso coletivo necessário para efetivar as ações. “O compromisso pela primeira infância não pode ser um compromisso somente dos secretários de assistência, dos prefeitos ou das prefeitas. Esse compromisso deve ser da sociedade, deve ser o compromisso das famílias, e nós devemos ser instrumentos para levar informação, levar as políticas públicas, os equipamentos, as ações que dão oportunidades a essas crianças e a essas famílias”, frisou.
A coordenadora do programa Mais Infância, Dagmar Soares, ressaltou que a elaboração do plano começou em 2023 e já gerou avanços, como redução da pobreza infantil e melhoria nos índices de imunização. Ela reforçou que investir na infância é apostar em um futuro mais promissor.
Durante o evento, também foi lançado um programa de formação para profissionais da assistência social de todos os municípios, focado em “Parentalidades e Masculinidades”. A ação será realizada em parceria com o Instituto ProMundo e prevê a capacitação de 560 profissionais em oito municípios-polo. O objetivo é estimular a participação ativa dos pais no cuidado infantil.
A agenda do Agosto Verde terá atividades como campanhas nos jogos do Castelão, eventos em espaços públicos, a I Mostra da Primeira Infância e ações educativas em parceria com escolas e instituições.
O novo plano consolida políticas já implementadas pelo Estado, como o Ceará TEAcolhe, Criança Feliz, Mais Nutrição e o Mais Infância, que já recebeu R$ 193 milhões em investimentos neste ano. Desde 2023, foram entregues 785 equipamentos voltados à infância, entre brinquedopraças, creches e centros de educação infantil.