O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos à tentativa de golpe de Estado no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023.

Conforme Moraes, “o modus operandi golpista é o mesmo”. O ministro criticou a articulação do parlamentar junto à Casa Branca com o intuito de prejudicá-lo e conseguir anistia para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente dos EUA, Donald Trump, aplicou a Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes.

“O modus operandi golpista é o mesmo. Antes, acampamentos na frente dos quartéis, invasão na Praça dos Três Poderes. Para que houvesse, como mais de 500 réus confessaram, a convocação de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] e as Forças Armadas, gerando uma comoção nacional e a possibilidade do golpe”, disse.

Segundo o ministro, o incentivo à taxação do Brasil e o incentivo à crise econômica geram “crise social” e “crise política”.

Alexandre de Moraes falou sobre o assunto durante a sessão de abertura do STF após o recesso, na manhã desta sexta-feira (1º). Esta foi a primeira manifestação conjunta de ministros da Corte após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes e formalizar a aplicação de tarifas de 50% a vários produtos que o Brasil comercializa com o país norte-americano.

Assim que as tarifas contra o Brasil foram anunciadas por Trump, no início de julho, Eduardo Bolsonaro agradeceu ao presidente norte-americano. Em carta enviada ao governo brasileiro, na ocasião, Trump associou a aplicação de tarifas ao processo a que Jair Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado.

Além de Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também discursou. Outros a se pronunciarem foram o ministro Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

“MILICIANOS”

Por diversas vezes, Moraes chamou de “traidores da pátria” aqueles que articulam medidas prejudiciais à economia do Brasil junto ao governo dos Estados Unidos, mas não citou nominalmente Eduardo Bolsonaro ou outro aliado do ex-presidente. Também afirmou que a conduta vista atualmente é comum a “milicianos do submundo do crime”.

“Esses réus, investigados, não estão só ameaçando e coagindo autoridades públicas, mas também – e fazem isso diariamente nas redes sociais – ameaçando as famílias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, em uma atitude costumeiramente afeita a milicianos do submundo do crime, que atacam as autoridades e os familiares das autoridades.”

De acordo com o ministro, a ação junto ao governo de Donald Trump caracteriza “claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil e flagrantes confissões da prática de atos criminosos”. Em seguida, descreveu que os crimes que estariam sendo praticados são os de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania nacional.

Sem citar nomes, o ministro também afirmou que a atuação de pessoas ligadas a Jair Bolsonaro busca um “tirânico arquivamento para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição, da lei e das instituições”.