Durante encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (1º), o governador Elmano de Freitas (PT) apresentou propostas que podem ser adotadas pelo Governo Federal, em parceria com o Estado, para beneficiar produtores cearenses afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A reunião ocorreu em Brasília e contou também com a participação do procurador-geral do Ceará, Rafael Machado, e do secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes. A medida tarifária estadunidense deve ser implementada na próxima quarta-feira (6).
MEDIDAS ESPECÍFICAS
Segundo Elmano de Freitas, os setores atingidos exigem soluções distintas, adaptadas tanto às suas necessidades quanto às possibilidades de atuação do poder público.
“Apresentamos as especificidades do Ceará. Mais de 70% das exportações do Ceará é aço e, graças às intervenções do Governo Federal, o aço ficou fora do tarifaço. Mas temos outras áreas afetadas, como o pescado, a fruticultura e a cera de carnaúba”, publicou o governador nas redes sociais.
Ainda de acordo com o gestor cearense, foram apresentadas a Fernando Haddad propostas que podem viabilizar instrumentos legais capazes de apoiar as empresas na preservação da competitividade e na prevenção de perdas. “Ficamos com o compromisso de manter as conversas para, nos próximos dias, anunciar e adotar medidas em apoio às empresas cearenses“, afirmou.
AQUISIÇÃO INTERNA
Elmano de Freitas também revelou que Fernando Haddad reagiu positivamente à proposta de que o poder público adquira parte da produção que seria exportada aos Estados Unidos. Para isso, porém, algumas mudanças na legislação brasileira devem ser necessárias.
“Nós trouxemos a possibilidade de aquisição, por meio do Estado ou dos nossos municípios, de produtos que exportamos para os Estados Unidos. O ministro recebeu com bom grado essa sugestão“, relatou o governador do Ceará.
O governador Elmano de Freitas reforçou a intenção de ampliar o uso desse mecanismo, a fim de aliviar os prejuízos dos empresários locais. “Com isso, apresentamos ao ministro algumas propostas para permitir que o Estado e os municípios possam ajudar os setores produtivos do País, em especial no Ceará”, completou.
PRÓXIMOS PASSOS
Cada produto e setor afetado será avaliado detalhadamente, conforme garantiu Elmano de Freitas, com o objetivo de evitar prejuízos a empresários e trabalhadores.
“Precisamos analisar cada produto, cada área, para entender qual mecanismo é mais eficiente — seja para manter a competitividade das empresas ou evitar que o empresário perca produtos perecíveis. O que foi conversado, o ministro recebeu de muito boa medida. Nos próximos dias, iremos fazer tratativas e fechar o texto de lei. Saímos muito animados que as medidas serão acolhidas”, concluiu Elmano de Freitas.