A Prefeitura de Fortaleza vai iniciar neste sábado (2) o processo de discussão pública para a revisão do Plano Diretor. Conforme a gestão municipal, todas as reuniões serão abertas ao público e acontecerão sempre aos sábados, a partir das 8h30, na Academia do Professor, no Centro.
O documento está desatualizado. O último realizado e ainda em vigência é de 2009, ainda durante a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). O Plano Diretor deveria ter sido atualizado em 2019, dez anos depois.
Ao todo, serão dois ciclos de encontros, totalizando oito audiências públicas entre agosto e outubro. O objetivo, como divulgou a Prefeitura, é coletar contribuições da população e de especialistas para a atualização das diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano da Capital nos próximos anos.
O primeiro ciclo, em agosto, vai focar em ajustes técnicos do zoneamento, incluindo a delimitação de áreas de risco, a revisão de zonas ambientais e das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), ajustes das áreas de patrimônio e a compatibilização com o Plano de Acessibilidade Sustentável (mobilidade).
O segundo ciclo, previsto para setembro e outubro, debaterá parâmetros e instrumentos urbanísticos do Plano Diretor. Ou seja, as regras de ocupação do território de Fortaleza.
Entre os temas em pauta, segundo a Prefeitura, estão o zoneamento consolidado, parâmetros e instrumentos urbanísticos por zona, governança, sistemas urbanos e indicadores.
Ainda segundo a gestão, as audiências serão realizadas em datas específicas para cada tema, “garantindo discussões aprofundadas sobre os diferentes aspectos do planejamento urbano”.
Confira as audiências:
1° Ciclo de Audiências
- Áreas de riscos, 2 de agosto;
- Ambiente Natural, 9 de agosto;
- Ambiente Construído (zeis, habitação, zonas urbanas), 23 de agosto;
- Centralidades (patrimônio, polos e eixos), 30 de agosto;
2° Ciclo de Audiências
- Macrozona do Ambiente Natural, 13 de setembro;
- Macrozona do Ambiente Construído, 20 de setembro;
- Macrozona de Centralidades, 27 de setembro;
- Governanças, Sistemas e Indicadores, 4 de outubro.