Os integrantes do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) têm encontro marcado para o próximo dia 7 de agosto, quando vão decidir as diretrizes e prioridades de aplicação de cerca de R$ 50 bilhões em recursos dos fundos Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A pauta foi consolidada nesta terça-feira (29), durante uma reunião técnica com representantes de governos estaduais, ministérios, além de entidades do setor produtivo e de trabalhadores.
A proposta de diretrizes do FNE para 2026 leva em conta parâmetros do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), avaliações de desempenho, recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e contribuições recebidas em consulta feita com os estados e entidades representativas. A estimativa orçamentária do fundo para o próximo ano é de R$ 48 bilhões.
Entre os objetivos principais estão o estímulo a atividades econômicas lideradas por micro e pequenos empreendedores, expansão do microcrédito orientado, definição de faixas de aplicação conforme o porte dos beneficiários e localização geográfica. Projetos ligados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e ao PRDNE também devem receber atenção prioritária. Diretrizes específicas por setor estão na pauta.
FOCO SOCIAL
De acordo com a Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, a metodologia utilizada para o FNE nos últimos ciclos gerou aumento de 11% na oferta de crédito para micro e pequenas empresas e produtores rurais. Também houve crescimento de 18,5% nos recursos destinados à agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Outro ponto relevante da reunião será a análise da inclusão das ações de recaatingamento como atividade prioritária dentro do FNE Verde. A ideia é dar mais peso a uma agenda ambiental que também seja viável do ponto de vista econômico. Ações como reflorestamento com espécies nativas, implantação de sistemas agroecológicos e uso sustentável da água fazem parte da proposta.
INFRAESTRUTURA REGIONAL
Também está na pauta a proposta de aplicação dos recursos do FDNE, com orçamento previsto de R$ 2 bilhões para 2026. Esse fundo é uma das principais fontes de financiamento de grandes empreendimentos estruturantes na região, como a Ferrovia Transnordestina.
No próximo ciclo, os investimentos devem priorizar projetos nas áreas de serviços avançados de saúde, turismo, instalação de datacenters, além de iniciativas em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões ligadas ao saneamento básico.