O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (24), políticas públicas voltadas à educação de populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, com foco na inclusão social e econômica desses grupos. Ele participou de uma cerimônia no Vale do Jequitinhonha, em Minas gerais, onde o Governo Federal anunciou investimentos em educação e igualdade racial.
“Hoje, eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, o valor dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, e de todas as pessoas que trabalham de sol a sol para construir sua própria vida, sua cidade e sua região“, afirmou o Presidente durante o evento.
Lula citou o exemplo de uma jovem quilombola, presente na cerimônia, que atualmente cursa doutorado em Brasília.
“Muitos se perguntam como ela conseguiu vencer na vida. E ela ainda vai vencer mais. Só chegou onde está porque existia política pública que permitia que uma pessoa pobre pudesse estudar, que uma quilombola pudesse ser doutora, fazer mestrado, pós-graduação e ser o que quiser“, ressaltou o presidente da República.
INVESTIMENTO HISTÓRICO
Um dos principais anúncios foi o investimento de R$ 1,17 bilhão para construir 249 escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras começaram em 2024 e seguem até o final deste ano. Também estão em andamento 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e centros de formação de professores.
Na ocasião, o Presidente assinou uma portaria que implementa a Política Nacional de Educação Escolar Indígena. A iniciativa visa organizar a educação indígena em Territórios Etnoeducacionais, respeitando as necessidades sociais, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a taxa de analfabetismo entre indígenas é mais que o dobro da média nacional. Enquanto 7% da população brasileira não sabe ler nem escrever, entre os povos indígenas esse índice chega a 15%.
Sônia Guajajara também alertou para a precariedade das escolas indígenas. Segundo ela, 26% não têm esgoto, 27% carecem de água potável, 55% não possuem internet, 90% não têm biblioteca e 94% funcionam sem quadras esportivas. Além disso, 78% dos professores são contratados temporariamente.
“O caminho ainda é longo até chegarmos a um modelo que garanta igualdade de oportunidades e respeito às culturas indígenas. Essas pessoas têm direito de ser alfabetizadas e competitivas no mercado de trabalho, mas, acima de tudo, devem ter o direito de aprender dentro de suas terras, com saberes que façam sentido para sua cosmovisão”, afirmou Sônia Guajajara.
O evento fez parte do 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, reunindo ações interministeriais com participação direta das comunidades locais, especialmente do Vale do Jequitinhonha.
NOVAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Entre os anúncios, está a criação do Programa Escola Nacional Nego Bispo, que integrará saberes afrobrasileiros e indígenas na formação de professores de instituições públicas de ensino superior. Esses conhecimentos também serão incorporados à formação continuada de docentes da educação básica, dentro da Política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
Segundo o Governo Federal, a proposta visa garantir pluralismo de ideias, diferentes concepções pedagógicas e protagonismo dos territórios na construção do ensino, enfrentando a invisibilidade histórica e o racismo nas instituições educacionais.
Também foi oficializada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, chamada de Novo Pronacampo. A medida pretende ampliar o acesso à educação nessas comunidades, criando sistemas de avaliação e implementando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.
Outro anúncio foi a construção da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). A unidade faz parte da expansão dos 102 novos institutos federais previstos pelo Governo Federal, com prioridade para o atendimento de comunidades quilombolas e povos tradicionais da região, considerando seus saberes e arranjos sociais e culturais.
Durante o evento, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Prefeitura de Minas Novas assinaram um termo de adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. O objetivo é fortalecer a autonomia, a autogestão e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
RECONHECIMENTO CULTURAL
Lula também participou da entrega do título de patrimônio cultural do Brasil aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas. As tradições afrobrasileiras têm mais de 300 anos de História e são marcadas por devoção à Nossa Senhora do Rosário, sem perder a identidade africana expressa por meio da dança, do ritmo e do canto.
O reconhecimento foi feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que oficializou os saberes como parte do patrimônio imaterial do País.
Com informações da Agência Brasil.