Boa parte dos prédios de Fortaleza foi construída entre as décadas de 1970 e 1990, o que torna o envelhecimento dessas estruturas um risco crescente. Sem a manutenção adequada, esses edifícios ficam mais suscetíveis a desabamentos, incêndios e outros problemas que colocam em risco a segurança dos moradores. Levantamento mostra que, entre 2021 e 2023, 67 construções foram interditadas na capital cearense. Além disso, 69% dos prédios vistoriados não tinham o Certificado de Inspeção Predial (CIP) dentro do prazo de validade.

A principal forma de evitar esse tipo de problema é por meio da inspeção predial. Trata-se de uma análise técnica e visual que avalia as condições de segurança e conservação das edificações, sejam elas residenciais ou comerciais. Esse processo ajuda a identificar falhas antes que causem prejuízos maiores, especialmente nos prédios mais antigos, onde o risco é maior.

CUIDADOS NECESSÁRIOS

A presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará (Senge-CE), Teodora Ximenes, considera preocupante a falta de manutenção nos prédios da cidade. Para ela, muitos edifícios verticais permanecem sem passar pelas inspeções obrigatórias. “As construções estão cada vez mais sem as devidas inspeções exigidas por lei. Isso nos preocupa bastante“, alerta.

Entre os problemas mais frequentes, ela destaca a queda de pastilhas de cerâmica das fachadas. O risco de acidentes aumenta quando esses materiais se soltam e caem de grandes alturas, especialmente em áreas com fluxo de pessoas.

INSPEÇÃO PERIÓDICA

Sobre a frequência das vistorias, a engenheira explica que toda edificação com mais de cinco anos precisa passar por uma inspeção. Casos específicos, como infiltrações, rachaduras ou quedas de revestimento, podem exigir uma análise antes desse período.

A legislação de Fortaleza determina essas exigências desde 2012, com a criação da Lei 9.913, regulamentada apenas em 2015 pelo Decreto 13.616. A norma obriga síndicos ou proprietários a contratar engenheiro, ou arquiteto para emitir o Laudo de Vistoria Técnica (LVT). Após esse passo, o síndico deve aguardar a emissão do Certificado de Inspeção Predial.

FISCALIZAÇÃO LIMITADA

Apesar da lei estar em vigor, a fiscalização sobre o cumprimento das etapas ainda é considerada frágil. Segundo Teodora Ximenes, isso compromete os efeitos da norma. “A lei está valendo, mas falta a regulamentação mais importante: a fiscalização das fases da própria inspeção. Sem isso, a aplicação da legislação fica prejudicada. É preciso vontade política para garantir que as exigências, realmente, sejam cumpridas”, afirma.