Os serviços da Câmara de Fortaleza (CMFor) estão funcionando em horário especial durante o mês de julho, por conta do recesso parlamentar. A população pode buscar atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, na sede do Legislativo, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.
A Central da Cidadania, setor mais procurado pelo público externo, continua operando com todos os órgãos parceiros. A coordenadora Wellen Monte afirma que, mesmo com o horário reduzido, os oito órgãos atuam com rapidez, com o mesmo número de profissionais. “Sempre na perspectiva de garantir os direitos dos cidadãos da Cidade”, frisa.
SERVIÇOS OFERECIDOS
A Central da Cidadania reúne parcerias com órgãos públicos e privados que atendem demandas ligadas à emissão de documentos, reclamações, orientações e pedidos de benefícios. Os atendimentos envolvem a Secretaria da Proteção Social (SPS), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), o Microempreendedor Individual (MEI), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
Além da Central, seguem funcionando com horário reduzido a Procuradoria Especial da Mulher, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (EPFor) e o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (Edhal).
ATENDIMENTO SOCIAL
A EPFor promove a capacitação técnica de servidores, gestores, vereadores e assessores, além de incentivar projetos de tecnologia e inovação. A escola também desenvolve ações de cidadania voltadas aos colaboradores da casa legislativa e à comunidade do entorno.
Já a Procuradoria da Mulher recebe e encaminha denúncias de violência contra mulheres à rede de proteção, fiscaliza políticas públicas de igualdade de gênero, acompanha programas municipais e articula parcerias com entidades nacionais e internacionais para ações educativas e de conscientização.
DIREITOS GARANTIDOS
O Edhal atua na defesa dos direitos humanos, prestando assistência jurídica à população e a organizações populares, reforçando o papel democrático do parlamento municipal.
Durante o recesso, também funcionam a Biblioteca José de Alencar, que disponibiliza acervo e orientação para consultas, e a Ouvidoria da CMFor, canal direto entre a população e o Legislativo, onde podem ser feitos elogios, denúncias e sugestões.
A partir de agosto, com o fim do recesso, os atendimentos voltam ao horário normal: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na sede da CMFor, localizada na Rua Thompson Bulcão, 830.