O deputado federal cearense Célio Studart (PSD) comemorou, na noite desta quarta-feira (9), a aprovação do projeto de lei (3062/2022) que proíbe a realização de testes em animais para produtos de higiene pessoal e cosméticos no Brasil. A prática, marcada por crueldade contra diversas espécies usadas como cobaias, será finalmente encerrada no País.

Presidente da Frente Parlamentar dos Direitos dos Animais, Célio Studart é autor de propostas semelhantes e, desde o início do mandato, atua ao lado da sociedade civil e de organizações para pressionar pelo fim dessa prática. Durante a votação em plenário, o parlamentar destacou a conquista.

“Foram 12 anos de tramitação entre a Câmara e o Senado para confirmarmos que beleza e estética não podem custar a vida dos animais. O Brasil não pode permanecer no atraso. Não é mais aceitável submeter animais a sofrimento para atender a uma indústria perversa, que historicamente os tratou com desrespeito — algo já condenado pela nossa Constituição, pela Lei de Maus-Tratos, pela Lei Sansão e outras legislações”, destaca o parlamentar cearense.

Célio Studart também homenageou o autor do projeto, o ex-deputado Ricardo Izar. “Deputado Ricardo Izar, mais uma vez, é o seu projeto que aprovamos nesta casa, abolindo a crueldade contra os animais”. O texto aprovado prevê penalidades para empresas que descumprirem a proibição e veta o uso de dados obtidos por meio desses testes. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Ainda na tarde desta quarta-feira, Célio Studart — que também ocupa uma das vice-presidências da Comissão de Meio Ambiente (CMA) — participou da entrega simbólica de uma petição contra os testes em animais. A iniciativa, organizada por entidades da sociedade civil, reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentada na Câmara dos Deputados como forma de sensibilizar os parlamentares na véspera da votação.

“Essa conquista é de todos que fizeram suas vozes serem ouvidas em defesa daqueles que não conseguem falar por si mesmos. Seres inocentes foram usados e abusados ao longo da nossa História, mas um novo tempo chegou para os animais em nossa sociedade”, concluiu o parlamentar.