O Brics, grupo econômico formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emitiu neste domingo (6) uma declaração conjunta sobre Inteligência Artificial (AI). O texto defende o desenvolvimento da ferramenta em código aberto, com compartilhamento global de tecnologias e conhecimentos.
O documento faz parte da série de tratativas da Cúpula de Líderes, que acontece no Rio de Janeiro. A declaração é uma das três programadas para serem assinadas pelo grupo. Para esta segunda-feira (7), estão previstas as assinaturas dos textos sobre financiamento climático e saúde.
“Destacamos o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos, para remover barreiras aos recursos financeiros necessários para pesquisa e inovação em IA e para desenvolver conhecimentos, habilidades e estruturas de gerenciamento de risco necessários para alavancar efetivamente as tecnologias de IA, especialmente em países de baixa e média renda”, diz parte do acordo.
As diretrizes vão nortear as abordagens comuns do grupo em fóruns internacionais, principalmente nas discussões com os países mais ricos, que atualmente dominam o desenvolvimento da IA.
REGULAMENTAÇÃO
Outro debate entre os países é a preocupação conjunta sobre o tema da propriedade intelectual, especialmente dos direitos autorais, já que o uso de conteúdos não autorizados desenvolvidos a partir da tecnologia é uma das principais críticas de especialistas e usuários.
Além disso, o Brics entende também que o multilateralismo deve pautar o uso de IA. O grupo defende que haja um esforço para estabelecer uma governança global, centrada na Organização das Nações Unidas (ONU). A intenção é mitigar riscos e garantir um acesso mais inclusivo para a tecnologia.
Para o grupo, isso felicitaria o intercâmbio de políticas e diálogos sobre a tecnologia, além de estimular a inovação e o crescimento econômico.
Outra diretriz diz respeito a regulação da IA. Conforme o grupo, a “economia digital requer a salvaguarda dos direitos e obrigações dos Estados, empresas e usuários sob as legislações e regulamentações nacionais e os acordos internacionais aplicáveis”.
USO ÉTICO E IMPACTO
Outros trechos do documento são voltados para a preocupação sobre os impactos ambientais e sociais do uso da inteligência artificial. É o caso do mercado de trabalho.
No texto é abordado também o potencial das IAs para o aumento da produtividade, inovação e novas oportunidades de emprego, mas destaca os desafios e riscos sobre as condições de trabalho e dignidade dos trabalhadores.
Outra pauta são os algorítimos, que podem contribuir para discriminação e exclusão de grupos mais vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, crianças, jovens e idosos.
“A colaboração interdisciplinar entre pessoas de diferentes origens é fundamental para estabelecer padrões, melhorar a explicabilidade da operação e dos resultados do modelo”, ressalta o documento.
O combate à manipulação de informações, produção e divulgação de conteúdos falsos também é um dos pontos. A geração desses tipos de vídeo, imagem, texto e áudio, conforme a declaração, pode ser uma ameaça a “integridade e autenticidade das informações”, podendo levar à “manipulação da opinião pública, incitação à agitação social e enfraquecimento da confiança nas instituições públicas”.