A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) participou, na terça-feira (1º) e na quarta-feira (2), da segunda fase da Operação Estética com Segurança, coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação integra uma força-tarefa nacional voltada à segurança dos serviços de estética e tem como objetivo coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população.
A operação, que também contou com apoio da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), fiscalizou oito clínicas de estética na Capital, resultando em autuações e apreensões em todos os estabelecimentos, com base em irregularidades sanitárias e no uso indevido de produtos e equipamentos.
Entre as principais infrações identificadas estão o uso de produtos com prazo de validade vencido, a presença de itens e aparelhos sem registro na Anvisa e o uso de medicamentos manipulados sem a devida identificação do paciente ou do profissional prescritor. Os fiscais também constataram a aplicação de cosméticos injetáveis, proibidos pela legislação vigente, entre outras falhas na execução dos procedimentos clínicos.
Também foram verificados os licenciamentos municipais obrigatórios. Dois dos estabelecimentos não possuíam alvará de funcionamento ou estavam com o documento vencido; quatro clínicas apresentaram problemas na licença sanitária; e três não dispunham de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), exigido para o funcionamento.
INTERDIÇÃO PARCIAL
Duas clínicas foram parcialmente interditadas e não poderão funcionar até que as irregularidades sejam corrigidas. Em uma delas, era oferecido o serviço de plasmaférese, tipo de hemoterapia em que o sangue do paciente é retirado, processado por uma máquina e reinjetado posteriormente. O procedimento, segundo a Anvisa, ainda não está regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e envolve alto risco, sendo incompatível com o ambiente de uma clínica de estética.
Outra clínica mantinha um consultório odontológico em funcionamento sem autoclave — aparelho que utiliza vapor de água sob pressão para esterilizar instrumentos. Todos os autos de infração serão encaminhados para os trâmites legais de apuração e podem resultar, após defesa dos proprietários, em sanções como multas, interdições e cancelamento de licenças, conforme a legislação sanitária vigente.
“Consideramos a ação bem-sucedida e de extrema relevância porque conseguimos tirar de circulação uma grande quantidade de produtos e equipamentos que certamente ofereceriam risco à saúde da população“, ressalta Lianna Campos, gerente de Monitoramento e Avaliação da Agefis.
DENÚNCIAS
Apesar da operação pontual, a Agefis mantém, durante todo o ano, fiscalização regular em clínicas de estética por meio dos núcleos espalhados pela Cidade. “Além de sempre buscar se informar sobre os profissionais, produtos e serviços antes de realizar um procedimento, a população pode e deve contar com a Agefis no registro de denúncias“, pontua Lianna Campos.
Para denunciar irregularidades e práticas abusivas no setor, a população pode acessar os canais da Agefis: a Central 156 e o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).