Foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta quarta-feira (2), projeto do Governo do Estado que visa à destinação de R$ 3,5 milhões em recursos para cinco eventos da iniciativa privada que ocorrerão neste ano de 2025. A matéria, lida em Plenário, tramitou em urgência e foi aprovada ainda no mesmo dia em que foi apresentada. O apoio já vinha sendo realizado nos últimos anos.
Por meio da proposição, será garantido apoio aos seguintes projetos: Ceará Natal de Luz, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL); Expocrato, da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-Região do Araripe (AccoA); Festival Halleluya, da Associação Eventos Shalom; Casacor Ceará, do Instituto Cor da Cultura; e Movimento Saúde Mental, do Movimento de Saúde Mental (MSM). Os valores estão previstos da seguinte forma:
- Ceará Natal de Luz: R$ 1,75 milhão;
- Expocrato: R$ 300 mil;
- Festival Halleluya: R$ 400 mil;
- Casacor Ceará: R$ 550 mil;
- Movimento Saúde Mental: R$ 500 mil.
De acordo com o Executivo estadual, as iniciativas não vão implicar aumento no montante previsto no orçamento deste ano de 2025. As ações, conforme o texto assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT), serão executadas no âmbito do programa “Comunicação Institucional – Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas”.
Conforme o Governo, as parcerias representam “instrumentos valiosos” para o “fortalecimento da cidadania, da cultura, da saúde e do desenvolvimento socioeconômico” do Estado. “Por meio da atuação articulada com entidades da sociedade civil, o Governo potencializa o alcance de políticas públicas estratégicas, valoriza saberes e práticas locais e assegura maior capilaridade e eficácia na execução de ações de interesse coletivo”, destaca.
“Essas organizações, com sua experiência, legitimidade e capilaridade, são aliadas fundamentais na construção de um Ceará mais justo, plural e desenvolvido”, acrescenta o texto.
