A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) que propõe uma reformulação da Lei de Incentivo ao Esporte realizará, no próximo dia 10 de julho, em Fortaleza, um seminário voltado ao debate sobre o esporte como política pública estruturante e descentralizada.

O seminário é gratuito e aberto ao público, mediante inscrição prévia por meio de formulário eletrônico disponível neste link.

O evento, que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), foi proposto pelo deputado federal cearense André Figueiredo (PDT), presidente da Comissão. O pedetista foi o primeiro secretário de Esporte e Juventude do Ceará.

De acordo com o parlamentar, o seminário será uma oportunidade para reunir gestores públicos, atletas, entidades esportivas, representantes da sociedade civil e especialistas para discutir os avanços e os desafios da nova proposta de legislação.

A programação começa com uma visita técnica ao Centro de Formação Olímpica (CFO), às 12h, onde os participantes poderão conhecer a estrutura de um dos mais modernos complexos esportivos do Brasil. A partir das 14h30, será realizada a atividade principal: o seminário “Incentivo ao Esporte como fomento para uma política descentralizada”, na Alece.

Além de Figueiredo e dos membros da Comissão, já estão confirmadas as presenças de importantes nomes do setor esportivo e da gestão pública, entre eles:

• Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG) – Presidente da Comissão Especial;
• Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP);
• Ana Moser – Medalhista Olímpica, ex-ministra do Esporte e diretora da Atletas pelo Brasil;
• Carolinne Gomes Neves de Carvalho – Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte;
• Rogério Nogueira Pinheiro – Secretário do Esporte do Estado do Ceará;
• Jessyca Rodrigues – Presidente do Instituto IEMais, integrante da Rede Esporte pela Mudança Social (REMS);
• Anderson Marques Pinheiro (Republicanos) – Secretário Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza;
• João Batista Carvalho e Silva – Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
• Prof. Kleber Ribeiro – Representante do CFO e do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Esporte Cearense (Progesp).

O PLP 234/2024 visa ampliar o acesso de entidades de base aos recursos incentivados, além de modernizar os mecanismos legais e contábeis que viabilizam investimentos públicos e privados no esporte. Para Figueiredo, a descentralização da política esportiva é essencial para que o esporte alcance todas as regiões do país e contribua efetivamente com a educação, a saúde, a juventude e a segurança pública.

“Estamos promovendo uma escuta ativa e regionalizada sobre o texto do PLP 234/24. O esporte transforma vidas, movimenta a economia e precisa ser acessível a todos, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros”, afirmou o parlamentar.