O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (30), o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com um volume histórico de R$ 89 bilhões em recursos destinados à agricultura familiar. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O plano inclui políticas de crédito rural, assistência técnica, seguro agrícola, compras públicas e garantia de preços mínimos, com ênfase na produção de alimentos para abastecer as famílias brasileiras com preços acessíveis.
Do total anunciado, R$ 78,2 bilhões são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que celebra 30 anos em 2025. O valor representa um crescimento de 47,5% em relação ao volume de crédito rural para a agricultura familiar no último governo.
“Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador, garantindo que o agricultor familiar tenha condições justas de financiamento”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.
A taxa de juros continua em 3% ao ano para a produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças, ovos e leite, e cai para 2% quando a produção for agroecológica ou orgânica. A política de juros baixos já resultou, nas últimas safras, em aumentos significativos na produção de alimentos, geração de renda no campo e maior estabilidade nos preços ao consumidor.
Além disso, o governo assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), com foco em práticas agrícolas mais saudáveis e sustentáveis, fortalecendo a assistência técnica e o uso de bioinsumos.
A nova edição do plano já mostra reflexos práticos. Mais de 1,7 milhão de contratos foram firmados em todo o país na safra anterior, um crescimento de 26,6% no número de operações em relação à safra 2022/2023. O volume de crédito rural cresceu 20%, com melhor distribuição geográfica.
A produção de alimentos também teve aumento expressivo:
- Arroz: +14,7%
- Feijão: +8,6%
- Mandioca: +21,8%
- Leite: +44%
- Frutas: +55%
- Hortaliças: +44%
- Suinocultura: +30%
- Pescado: +120%
- Avicultura: +47%
- Bovinos de corte: +24%
As taxas de juros que serão cobradas ficam muito abaixo daquelas que são praticadas no mercado financeiro. É assim que nós estamos cuidando do Brasil, investindo naquelas pessoas que mais precisam da proteção do Estado. Esse plano é o recorde, tanto para a agricultura familiar, que está sendo lançado hoje, como a que vai ser lançada para o agronegócio“, ressaltou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
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Com os recursos somados dos dois últimos planos, o governo já destinou R$ 225 bilhões à agricultura familiar. A edição atual inclui novas linhas de crédito voltadas à agroecologia, irrigação com energia solar, enfrentamento das mudanças climáticas, conectividade rural, acessibilidade e quintais produtivos.