A cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, deve confirmar, na próxima semana, a decisão de ampliar em 50 produtos a lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). Essa será uma das principais resoluções a serem assinadas durante a cúpula dos países, que será realizada na próxima quarta (02) e quinta-feira (03), em Buenos Aires.
Com o novo acordo, serão ampliados de 100 para 150 os códigos tarifários de produtos que poderão ter flexibilização na cobrança da TEC, com base na conveniência de cada país. A medida está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco.
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A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. A ampliação da lista será temporária e ficará em vigor até 2028, conforme as tratativas em curso.
O encontro contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumirá a presidência temporária do Mercosul após a coordenação do bloco pela Argentina, com Javier Milei. O chefe do Executivo brasileiro deve embarcar para a Argentina na próxima quarta-feira (2), retornando ao Brasil no dia seguinte, logo após o encontro com os países sul-americanos.
“Essa aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina, e ela é derivada um pouco da situação global da questão tarifária, do comércio internacional. A Argentina, então, solicitou esse aumento e, com base em alguns parâmetros que nós sugerimos, devemos ter essa resolução assinada nesta próxima cúpula”, destaca a embaixadora Gisela Padovan, secretária para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Apesar de a Argentina ter pautado que a lista fosse ampliada sem restrições de produtos, o governo brasileiro mediou uma resolução que prevê critérios para a definição dessas exceções. A possibilidade de flexibilizar a TEC era uma demanda do governo de Milei, que trabalhou pela medida no último período.
MERCOSUL SOB PRESIDÊNCIA DO BRASIL
Na presidência brasileira pelos próximos seis meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, promovendo assim cooperação em comércio sustentável. Além disso, o governo brasileiro deve priorizar a finalização do acordo do Mercosul com a União Europeia, considerado o mais importante para o bloco.
Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos, embora ainda sofra resistências, especialmente da França.
O outro acordo que pode ser anunciado ainda este ano é o do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O grupo sul-americano ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá, Japão, Vietnã e Indonésia.
Ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar também, sob a liderança brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco que apoia obras e outras iniciativas de fomento ao comércio.
A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH).
Com informações da Agência Brasil