A senadora cearense Augusta Brito (PT) alertou que a flexibilização da posse de arma impacta principalmente as mulheres, com o aumento de casos de violência e de feminicídio. A parlamentar, que representa o Brasil em seminário latino-americano acerca do tema, concedeu entrevista ao Opinião CE, em que falou sobre o assunto.

Como explicou ela, seu mandato protocolou projetos no Senado com o objetivo de apresentar medidas que diminuíssem tanto a aquisição desenfreada de armas como os índices de violência contra a mulher.

Uma das propostas é retirar o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) se a pessoa tiver algum indício de que pode vir a cometer violência contra a mulher. Na proposição, um pedido de medida protetiva contra a pessoa — sem necessariamente já ter sido julgado — já seria o suficiente para que o registro fosse retirado.

“Mesmo que não tenha sido julgado [o pedido de medida restritiva], se for esperar até ser condenado, nesse intervalo, ele já pode usar a arma”, ressaltou.

A senadora frisou, no entanto, saber que é difícil aprovar a matéria, já que a bancada da bala iria resistir à proposição. O projeto ainda não recebeu relator, por isso ainda não foi enviada às comissões que deverão analisá-la.

Como destacou Augusta, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) flexibilizou a aquisição de armas, o feminicídio por arma de fogo aumentou.

Outro projeto de autoria da petista que também aguarda a designação de um relator é o de rastreamento de munições. A política — já aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em projeto de coautoria de Augusta à época em que era deputada — ajuda a identificar a origem dos armamentos que chegaram ao mundo ilícito.

Confira a entrevista na íntegra

DIFICULDADE NO SENADO

A senadora não escondeu sua indignação com a forma com que algumas discussões são levadas no Senado. Como exemplo, ela citou um projeto apresentado por seu mandato que tratava sobre a publicidade, em jogos de futebol e eventos com mais de 10 mil pessoas, para falar sobre o combate à violência contra a mulher.

De acordo com Augusta, havia senador contra a matéria. “Uma coisa só nos dias de jogos, para aparecer no telão ou em comunicação no rádio. Uns 30 segundos, se não me engano, especialmente em ambientes onde a maioria ainda são homens.”

“Para mim, é um projeto que não era para ter discussão. Quando é para desconstruir, eles falam: ‘por que falar só sobre violência contra a mulher?’, e começam a querer descaracterizar o projeto, vendendo um populismo”, afirmou.

O projeto foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). “Ela comprou a briga: ‘o projeto é esse e não vamos tirar a característica’”, destacou Augusta, sobre o posicionamento de sua colega de parlamento. O projeto, mesmo com a dificuldade de aceitação de todos os parlamentares, foi aprovado no Senado e aguarda ser apreciado na Câmara dos Deputados.