Diante da repercussão do caso da brasileira Juliana Marins, o deputado estadual Marcos Sobreira (PSB) apresentou dois Projetos de Lei (PL) que visam garantir segurança em atividades de ecoturismo e turismo de aventura no Ceará, como trilhas e visitas a áreas naturais de risco.
Enquanto o PL 564/2025 dispõe sobre a atualização periódica do curso de primeiros socorros para guias de turismo cadastrados no Ceará, o 565/2025 estabelece a obrigatoriedade de formação específica em primeiros socorros e segurança em ambientes naturais para guias de turismo que atuem em áreas de risco, trilhas ecológicas ou atrativos naturais no Estado.
O PL 564 exige que a atualização periódica do curso ocorra a cada dois anos, com carga horária mínima de 8h e certificação por instituição reconhecida. A proposta prevê, inclusive, sanções administrativas para profissionais que descumprirem a norma.
Já o 565 dispõe que o conteúdo da especialização deverá incluir técnicas de atendimento em áreas remotas, evacuação de acidentados, prevenção de incidentes com animais peçonhentos e navegação com mapas e GPS. A matéria considera ambientes naturais classificados como de risco as trilhas, as cachoeiras, as grutas, as serras e os rios.
As propostas surgem em um momento de comoção nacional devido ao caso de Juliana, que, ao sofrer uma queda durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, e não receber o socorro adequado em tempo hábil para preservar sua vida, veio a falecer.
Segundo o parlamentar, o caso escancarou uma realidade que muitas vezes é ignorada: a falta de preparo técnico e de protocolos eficazes em ambientes naturais. “O caso da Juliana Marins é um alerta doloroso. Tragédias como essa podem ser evitadas com capacitação contínua, protocolos claros e valorização profissional”, afirmou.
“Precisamos garantir que o turismo de natureza no nosso Estado seja sinônimo de encantamento e segurança, não de risco à vida”, completou.
Como acrescentou o deputado, as propostas também têm como objetivo fortalecer a imagem do Ceará como destino turístico seguro e profissionalizado, valorizando os profissionais locais e garantindo aos visitantes experiências com estrutura e responsabilidade.