Os deputados estaduais vão começar a debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 a partir desta quarta-feira (25). Conforme a proposição, o Governo do Estado deverá destinar R$ 4,5 bilhões para investimentos. Neste ano de 2025, R$ 3,7 bilhões foram destinados para investimento.
Conforme o projeto, os investimentos serão voltados para obras como a construção e estruturação de escolas; a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza; a duplicação do Eixão das Águas; a restauração e pavimentação de rodovias; a construção de hospitais em Crateús, Iguatu e Baturité; e a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Universitário do Ceará (HUC).
Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), será realizada audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), a partir das 15h, para debater a LDO. O projeto está em tramitação na Casa desde o início de maio, onde é relatado pelo líder do Governo, o deputado Guilherme Sampaio (PT).
LDO 2026
Ainda de acordo com o texto, o Estado deverá alcançar uma receita tributária de R$ 19 bilhões no próximo ano, uma alta de 6,3% em relação a 2025.
O projeto estabelece as diretrizes e as normas fundamentais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, que também deve seguir o Plano Plurianual (PPA), elaborado, pela última vez, em 2023, para os anos de 2024, 2025, 2026 e 2027.
Para o ano seguinte, além da receita tributária de R$ 19 bilhões, a previsão da LDO é de que o Estado seja fortalecido com os recursos do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), que deverão somar R$ 11,9 bilhões.
Para as despesas dos cofres públicos, a estimativa é de R$ 23,9 bilhões com pessoal e R$ 16,5 bilhões com outras despesas correntes, destinadas, principalmente, ao funcionamento dos serviços públicos.
À proposição podem ser incluídas emendas, com prazo até as 17h do dia 30 de junho, conforme encaminhamento feito aos parlamentares pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Sérgio Aguiar (PSB). No ano passado, por exemplo, foram acatadas nove de 107 emendas apresentadas pelos deputados, além de quatro com parecer favorável, com modificação, pelo relator, que também foi Guilherme Sampaio.