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COP30: presidência pede implementação acelerada do Balanço Global e ministra dos Povos Indígenas defende demarcação de terras

Buscando a implementação dos resultados do Balanço Global (Global Stocktake – GST) do Acordo de Paris, a futura presidência da COP30 apresentou a quarta carta oficial à comunidade internacional. A solicitação foi feita durante a primeira semana das negociações de junho da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Bonn, Alemanha. O evento conta com a presença de uma comitiva brasileira, incluindo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que participa na condição de presidente do Círculo de Povos, um dos quatro círculos temáticos que compõem a COP30, e como presidente da Comissão Internacional Indígena.

A ministra Sonia defende a demarcação de Terras Indígenas como principal política para conservar e preservar o meio ambiente e mitigar os efeitos da crise climática. O tema está sendo tratado pela primeira vez na história das Conferências das Partes da ONU.

“A gestão territorial e ambiental realizada há gerações pelos indígenas se provou um método eficaz e harmônico de convívio integrado com a natureza. Nosso intuito é chamar a atenção dos países para que reconheçam o serviço à humanidade prestado pelos povos indígenas, a ponto de que seja convertido em política pública regulamentada e que conte com investimento real via financiamento climático por meio de fundos globais”, afirmou Guajajara.

Em relação à Agenda de Ação da COP30, serão estruturados seis eixos estratégicos. São eles: transição energética e industrial, preservação ambiental, transformação agrícola, resiliência urbana e hídrica, desenvolvimento humano e social, além de mecanismos facilitadores. A agenda visa mobilizar governos, empresas, ONGs e comunidades para ações coordenadas, escaláveis e baseadas em soluções já existentes.

“Nosso objetivo é trazer uma nova dinâmica à ação climática global, alinhando os esforços de empresas, sociedade civil e todos os níveis de governo em uma ação coordenada. Um mutirão global para cumprir o GST como uma NDC Global — ou melhor, uma ‘GDC’, a contribuição globalmente determinada do mundo (globally determined contribution)”, disse André Corrêa do Lago, presidente da COP30.

A futura Presidência da COP 30 e os Campeões de Alto Nível planejam mobilizar atores e iniciativas já existentes para deter o desmatamento até 2030 e acelerar a transição energética global, com foco em energias renováveis, eficiência energética e abandono dos combustíveis fósseis de forma justa. A Agenda de Ação será baseada em coalizões e iniciativas anteriores, funcionando como um “celeiro de soluções” que conecta governos, empresas e sociedade civil para implementar ações climáticas efetivas.