O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, nesta terça-feira (17), o edital (72/2025) que trata das diretrizes, dos procedimentos e dos prazos para participação na Prova Nacional Docente (PND). O período de inscrição começa em 14 de julho, exclusivamente pelo Sistema da PND, e vai até o dia 25 do mesmo mês. A avaliação será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal no dia 26 de outubro.
Podem participar da PND os concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como outros interessados em concursos ou processos seletivos promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotarem o resultado da prova como etapa de seus processos de contratação de professores.
O valor da taxa é de 85 reais e o pagamento deve ser efetuado até 31 de julho. O prazo para solicitar isenção vai de 30 deste mês a 4 de julho. Terão direito ao benefício os concluintes das Licenciaturas participantes do Enade, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os doadores de medula óssea.
O exame utilizará as matrizes de referência e os instrumentos da avaliação teórica já adotada no Enade. Com duração total de cinco horas e 30 minutos, será composto por uma parte de Formação Geral Docente, com 30 questões de múltipla escolha e uma questão discursiva de conteúdo comum aos cursos de todas as áreas, além de um componente específico, próprio de cada campo de formação, com 50 questões.
PND
A Prova Nacional Docente é uma iniciativa do MEC que integra o Programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivos melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de profissionais qualificados nas escolas públicas do país.
Conforme o edital, o exame não constitui concurso público em si e, como processo independente, visa subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos. A PND será aplicada anualmente, e as redes públicas de ensino de estados e municípios poderão optar por utilizá-la como etapa única ou complementar em seus concursos, ou processos seletivos simplificados para contratação de docentes.
MAIS PROFESSORES
O programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação inicial, incentivar o ingresso no ensino público e valorizar os profissionais do magistério por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
A proposta pretende alcançar 2,3 milhões de professores em todo o País e inclui, além da PND, iniciativas como o Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
