O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana (PT), anunciou, na tarde deste domingo (15), a liberação de R$ 61,9 milhões para a educação pública brasileira. “São recursos de emendas parlamentares para que estados e municípios invistam nas nossas universidades, institutos federais, obras escolares e outros programas do MEC”, escreveu Camilo, em publicação nas redes sociais.
Segundo ele, com o repasse, o MEC chega a 643,5 milhões liberados a estados e municípios apenas neste ano.
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A liberação de recursos através de emendas parlamentares é uma prática comum. Nesse caso, deputados e senadores indicam onde os recursos devem ser aplicados. As emendas podem ser individuais, de bancada ou de comissão, e cada tipo possui suas próprias regras e critérios de execução.
No caso das emendas individuais, que são as mais comuns, o parlamentar pode direcionar os recursos para áreas específicas, como saúde, educação e infraestrutura.
Mais informações em instantes.
