O acompanhamento das metas fiscais do Governo do Estado foi realizado, na terça-feira (10), durante audiência pública na Assembleia Legislativa (Alece). Os números relativos ao primeiro quadrimestre de 2025 foram apresentados pelo titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fabrízio Gomes, que destacou o investimento de R$ 830 milhões realizado entre os meses de janeiro e abril. Este é o maior valor absoluto registrado em comparação com o mesmo período de gestões anteriores.
“É importante frisar isso porque a gente tem mantido o fôlego, através de uma política fiscal equilibrada, para fazer esses investimentos, que são tão importantes para a população cearense”, explicou o titular da Sefaz.
O diagnóstico da arrecadação estadual apontou para um aumento de 7% na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já havia registrado uma alta de 18% no ano passado. “Crescer 7% em cima dos 18% é bastante expressivo”, salienta Fabrízio Gomes.
No decorrer da sessão, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) foi outro ponto enfatizado, por atingir 27,1%, a menor porcentagem desde 2011. “Se você olhar o final de período com o primeiro quadrimestre, é o menor resultado da curva dos últimos anos”, acrescentou Fabrízio Gomes.
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO
Os indicadores e resultados fiscais previstos para o quadrimestre foram cumpridos na totalidade, segundo os relatórios divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PSB), e tem por objetivo promover a transparência e o debate sobre as finanças públicas cearenses. Os deputados Salmito Filho (PSB), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Tin Gomes (PSB) e Guilherme Landim (PSB) também participaram do momento. Pela Sefaz, estiveram presentes a secretária-executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Roberta Pita, os coordenadores fazendários Saulo Toscano, Takeshi Koshima e Talvani Rabelo, e o contador-geral do Estado, Roberto Foltz.