Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (12), a Câmara Municipal aprovou, em regime de urgência, a mensagem prefeitural nº 26/2025, que cria 256 cargos efetivos na Secretaria Municipal de Saúde. A medida visa reforçar a atuação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em resposta ao aumento da demanda por serviços de saúde mental no período pós-pandemia.
O projeto de lei complementar nº 34/2025 autoriza a convocação de profissionais do cadastro reserva do concurso público de 2018. Serão chamados assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e terapeutas ocupacionais, com impacto mensal estimado de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento. De acordo com a Prefeitura, o aumento está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em defesa ao projeto, o prefeito Evandro Leitão (PT) destacou o agravamento das questões de saúde mental após a pandemia de Covid-19 e a necessidade de recompor o quadro funcional, diante do encerramento de contratos temporários. “A experiência vivenciada no período pós-pandemia de Covid-19 evidenciou o aumento significativo da demanda por cuidados em saúde mental, ao mesmo tempo em que se verificou a redução de profissionais”, afirmou.
A expectativa é que os profissionais convocados contribuam para a ampliação e qualificação do atendimento psicossocial na rede pública, alinhado aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), à Reforma Psiquiátrica e à Política Nacional de Saúde Mental.
Verifique como ficou a distribuição dos cargos:
- Assistente Social 62
- Enfermeiro 48
- Psicólogo 59
- Terapeuta Ocupacional 87
- Total 256