O deputado estadual Lucinildo Frota (PDT), de oposição ao prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União Brasil), disse que o gestor municipal leu Maquiavel ao “maquiar” projeto que aumentou o pagamento do IPTU, imposto municipal sobre propriedade de terreno. O legislador afirmou que o imposto de algumas pessoas chegou a sextuplicar.

De acordo com o parlamentar, em entrevista ao Opinião CE, o projeto que fez com que o imposto dos maracanauenses aumentasse, com 424 páginas, chegou à Câmara Municipal no dia 26 de dezembro de 2022 e foi aprovado no dia seguinte. A repercussão só começou a ser negativa, no entanto, depois que os boletos chegaram.

Como explicou Lucinildo, o projeto do prefeito reduziu o IPTU a uma alíquota que varia entre 0,6% a 1%. O “x da questão”, conforme ele, no entanto, foi a aplicação de condicionantes que aumentaram o valor venal de alguns imóveis. Ele explica:

“Um imóvel com a fachada de cerâmica paga mais caro, um imóvel com forro de PVC é um preço, com uma laje de concreto é outro. Ou seja, ele colocou variantes que fizeram com que o valor venal do imóvel disparasse”, disse.

O deputado disse ter entrado com uma denúncia de “aumento abusivo” na 10ª Promotoria de Justiça de Maracanaú do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). “A gente espera que o promotor possa se debruçar e ver que a população não pode pagar essa conta por tanto descaso que os gestores de Maracanaú vêm fazendo com nossa cidade”, disse. O promotor responsável pela unidade ministerial é Raimundo Magalhães Dantas Júnior.

“PREFEITO MAQUIAVÉLICO”

Ainda segundo o parlamentar, o prefeito estava estudando implantar a Taxa do Lixo, o que disse ter ouvido de uma pessoa do governo. No entanto, quando teria reparado a repercussão negativa que a cobrança teve nos governos de José Sarto (PDT), em Fortaleza, e de Ivo Gomes (PSB), em Sobral, ele teria retrocedido.

Como continuou Lucinildo, então, o gestor municipal, “inteligentemente”, teve a ideia de aumentar o IPTU, o que o deputado colocou como “maquiavélico”. “O Maquiavel diz que a maldade se faz de uma vez e a bondade faz aos poucos. Ou seja, se implantou esse aumento absurdo, porque entende que a população, aos poucos, vai esquecendo até chegar na eleição”, disse, referindo-se a 2028, próximo pleito municipal.

“Foi inteligente para o lado dele não implantar a Taxa do Lixo, mas manteve receita até maior com esse aumento absurdo”, acrescentou.