Fortaleza sediará, de 25 a 27 de junho, o 4º Encontro Parlamentar sobre Armas e Gênero, reunindo representantes de 10 países da América Latina para discutir os impactos do comércio de armas na segurança das mulheres. É a primeira vez que o Brasil sedia o evento, consolidando o protagonismo nas discussões sobre controle de armas e igualdade de gênero na região.
Com o tema Enfrentando os Desafios na Implementação do Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA): Prevenção de Desvios e Avanço da Integração de Gênero na América Latina, o encontro acontecerá na Assembleia Legislativa (Alece). As atividades técnicas ocorrerão nos dias 25 e 26, das 9h30 às 17 horas, no Complexo de Comissões Técnicas. A cerimônia de encerramento, aberta ao público, será realizada no dia 27, às 11 horas, no Auditório Murilo Aguiar.
Participam parlamentares, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. O objetivo é promover uma análise crítica da aplicação do TCA na América Latina, identificar avanços e desafios, e elaborar um roteiro regional para o fortalecimento das políticas de controle de armas, com atenção especial à perspectiva de gênero.
O TCA é um tratado internacional que estabelece normas para regular o comércio de armas convencionais e prevenir desvios e o tráfico ilícito. O Brasil foi um dos primeiros países a assinar o tratado, em 2013, e ratificou sua entrada em vigor em 2018.
A escolha do Brasil como sede nesta edição reforça a urgência do debate. Diante desse cenário, fortalecer a implementação do TCA na América Latina é essencial para coibir o tráfico ilegal de armas e enfrentar seus efeitos diretos sobre a vida das mulheres. Trata-se de um passo importante na construção de sociedades mais seguras, igualitárias e com políticas públicas eficazes para a prevenção da violência armada.
O evento é uma iniciativa conjunta da senadora cearense Augusta Brito (PT) e da organização argentina Asociación para Políticas Públicas (APP), com apoio da ONG brasileira Sou da Paz. A realização conta com financiamento do Fundo Fiduciário Voluntário do TCA (ATT Voluntary Trust Fund), sediado em Genebra, na Suíça.