O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ser utilizado somente com finalidade regulatória, conforme definido pela Constituição, e não com o objetivo de elevar a arrecadação ou para substituir aumento de juros. A declaração foi feita durante um debate em São Paulo, promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).

No evento, Galípolo demonstrou preocupação de que a recente elevação do IOF possa ser interpretada pelos investidores internacionais como controle de capital.

“Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, destacou.

O presidente do BC também avaliou que o aumento do imposto sobre o crédito para empresas não deve influenciar a decisão de onde o empresário vai pegar dinheiro emprestado.

“Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, acrescentou.

A medida, que busca reforçar a arrecadação federal em R$ 19,1 bilhões até o fim do ano, mesmo após a revogação de dois pontos da proposta original, foi interpretada por analistas como equivalente a um aumento de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, por encarecer o custo do crédito corporativo.

Galípolo disse ainda que o Banco Central será cuidadoso ao incorporar os efeitos do aumento do IOF nas projeções. Ele ressaltou que o impacto sobre a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) dependerá do formato final da proposta em discussão entre o Governo e o Congresso.

“A gente tende a consumir com mais parcimônia, aguardar o desenho final para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, concluiu o presidente do BC.