O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as conversas com os presidentes das duas casas legislativas durante o fim de semana deixaram a equipe econômica muito confortável para chegar a uma solução estrutural visando o cumprimento das metas fiscais tanto de 2025 como dos anos seguintes. A afirmação foi feita, nesta segunda-feira (2), na chegada dele ao ministério, em meio a críticas vindas do mercado sobre a elevação de alíquotas do IOF para o crédito de empresas, para operações cambiais e para grandes investidores em previdência privada.

“Quero deixar claro que as conversas [neste fim de semana com os presidentes da Câmara e do Senado] evoluíram e nos deixaram, nós, aqui da Fazenda e da área econômica, muito confortáveis. Esse é o jogo que interessa ao País. Não simplesmente uma situação paliativa para resolver um problema de cumprimento da meta do ano, mas voltar para questões estruturais para dar conforto a qualquer governante. Tanto ao presidente Lula o ano que vem, como a quem for eleito o ano que vem, em uma perspectiva de mais longo prazo”, ressaltou Fernando Haddad.

ACOLHIMENTO

Segundo o ministro, tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), como do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram uma impressão de acolhimento ao que foi apresentado pela equipe econômica durante a reunião. Ele elogiou as agendas das duas casas tanto para resolver problemas estruturais, como para avançar em reformas mais amplas.

Segundo o ministro, tanto Lula como os dois presidentes do Legislativo sabem da necessidade de se debruçar sobre essas questões e tomar uma decisão antes do embarque de Lula para a França. “Nós, da equipe econômica, já sabemos exatamente o que está na mesa. Vamos definir qual vai ser o recorte a ser feito nas medidas e apresentar para os três presidentes”, disse Fernando Haddad, ao garantir que não abrirá mão de cumprir as metas estabelecidas em comum acordo entre Executivo e Legislativo.

A expectativa do ministro da Fazenda é de que tudo seja resolvido muito rapidamente.

“Ninguém está aqui querendo postergar. Aliás, eu disse [a Motta e Alcolumbre] que não preciso dos 10 dias de prazo, como foi dado na reunião da semana passada. Sabemos o que precisa ser feito, mas precisa tomar a decisão política do que será feito. Mas diante do que ouvi, acredito que esta semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] como as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, disse Fernando Haddad.

TRANSPARÊNCIA

Fernando Haddad lembrou que o Governo Federal, desde sempre, defendeu a correção de benefícios fiscais injustificados que ainda existem. Essas isenções e benefícios fiscais a determinados setores somarão, segundo projeções da Receita Federal, R$ 800 bilhões em gastos tributários. O ministro disse que a estratégia do Governo Federal é mostrar isso de forma muito transparente, colocando todas as informações disponíveis na internet. “Vocês conseguem fazer a consulta até por CNPJ das empresas que estão deixando de pagar seus impostos”, observou.

O ministro da Fazenda disse que não faz parte dos objetivos do Governo Federal fazer uso de decretos para ampliar a agenda que está sendo posta. “O decreto foi para resolver um problema pontual, distorções pontuais. Se nós ficarmos de decreto em decreto, não vamos fazer o que o País precisa, que é apontar um horizonte de médio e longo prazo de sustentabilidade”, explicou.

Na quarta-feira (28 de maio), o Governo Federal anunciou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos, o Garantidor de Operações (FGO) e o de Garantia de Operações do Crédito Educativo (Fgeduc), administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), para compensar a revogação de dois pontos do decreto que aumentou o IOF.

A elevação de alíquotas do IOF para o crédito de empresas, para operações cambiais e para grandes investidores em previdência privada pretendia arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano para impedir a paralisação da máquina pública este ano. Com a retirada de dois pontos do decreto, a estimativa caiu para R$ 19,1 bilhões. Segundo ele, as projeções foram reduzidas durante o recálculo das medidas.

Com informações da Agência Brasil.