Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza pretende responsabilizar concessionárias que operam na rede aérea da capital cearense pela retirada de cabos e fios instalados em excesso ou sem uso. A proposta é do vereador Germano He-Man (Mobiliza) e está formalizada no Projeto de Lei nº 51/2024.

Segundo o texto, as empresas serão notificadas pelo Poder Executivo para realizar a remoção dos materiais excedentes. Caso o prazo de 60 dias não seja cumprido, as concessionárias estarão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 30 mil.

Conforme o vereador Germano, a iniciativa busca enfrentar um problema crescente nos espaços urbanos, que é a poluição visual causada pelo acúmulo de cabeamento.

“O excesso de cabeamento e fiação aérea já contribui significativamente para a poluição visual em nossas cidades. A situação é agravada pela presença de um emaranhado de fios sem uso, que sobrecarregam os postes, transformando-os em depósitos de fiação e cabos excedentes”, afirmou na justificativa do projeto.

Além de Fortaleza, a medida da fiação subterrânea já ocorre em algumas cidades no Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, entre outras.

A proposta segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob relatoria do vereador Bruno Mesquita (PSD). Caso aprovada, a medida poderá representar um passo importante para a organização do espaço urbano e a valorização da paisagem da cidade.