Estabelecido como política pública desde 2003, o Programa Cisternas, retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já investiu R$ 679 milhões em 2023 e 2024. Em números absolutos, o Ceará lidera as estatísticas, com 17,7 cisternas ou outras tecnologias entregues, o equivalente a 46% das 40.994 contratações efetuadas.
Nos últimos dois anos, a iniciativa foi responsável pela entrega de 68,4 mil cisternas e outras tecnologias de abastecimento de água em municípios de diversos estados, apoiando famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, em geral, priorizando povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
NACIONAL
Até o momento, 14 unidades da Federação já foram beneficiadas pelo programa em sua retomada. Desde 2023, houve 186,2 mil contratações; a meta nacional é de 220 mil cisternas para atender 905 municípios até o fim de 2026. Dessas, 68,4 mil (34%) foram entregues às famílias ou comunidades entre 2023 e o final de abril de 2025.
A construção das 186,2 mil cisternas representará um investimento de R$ 1,7 bilhão. Deste valor, R$ 500 milhões serão provenientes do edital, lançado no fim de 2024. O edital prevê a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de 10 anos de uso e a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de primeira água, 4 mil de segunda e 245 cisternas escolares.
ESTADOS
O Ceará é um dos quatro estados onde o percentual de entregas supera 40% do total contratado. Percentualmente, o Rio Grande do Sul tem o melhor desempenho, com 248 cisternas entregues, ou 49% das 509 contratações. Na sequência, aparecem Minas Gerais (6.764 entregas das 14.570 contratadas) e Paraíba (5.330 entregas das 11.646 contratadas), ambos com 46%.
MAIS DE 30%
Cinco estados aparecem com mais de 30% de entregas efetuadas. Pernambuco lidera nesse grupo, com 8,8 mil cisternas e outras tecnologias entregues, o equivalente a 39% de execução. Em seguida aparece a Bahia, segunda unidade da Federação com mais cisternas ou outras tecnologias entregues, sendo 14.642, 35% das 41.542 contratadas. Na sequência, aparecem Piauí (6.921 entregues das 21.565 contratadas), com 32%, Alagoas (2.101 entregues das 6.765 contratadas) e Rio Grande do Norte (2.619 entregues das 8.475 contratadas), ambos com 31% de entregas já realizadas.
YANOMAMI
O Programa Cisternas adotou, em 2024, uma estratégia especial voltada ao povo Yanomami. Por meio de uma parceria com a OSC Associação de Assessoria aos Povos da Floresta e com a Sesai/MS, foram investidos R$ 5 milhões, o que permitiu o atendimento de cerca de 3 mil indígenas na Terra Yanomami no Amazonas, a partir da implantação de 30 microssistemas.
Seis microssistemas foram entregues até março de 2025 e a previsão é concluir mais oito até o final deste ano. Essa sistematização de tecnologia social adaptada adota microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo, com captação de água superficial, tratamento e distribuição por chafariz.
MODELOS DE TECNOLOGIAS
Na retomada, o programa tem trabalhado com os seguintes modelos de tecnologia: cisterna de enxurrada, cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão, cisterna escolar de 10 mil litros, cisterna pluvial multiuso autônomo, sistema pluvial multiuso comunitário e cisterna escolar de 52 mil litros.
Para a Região Norte, que também sofre com as mudanças climáticas, uma fonte alternativa de recursos vem do Fundo Amazônia, no valor de R$ 150 milhões. O recurso irá beneficiar 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas.
O programa adotou um edital inovador para elaboração de projetos com estados do Nordeste em 2024. Isso permitiu a celebração de parcerias com todos os estados da região ao mesmo tempo. Por meio de um investimento de R$ 311 milhões, foram viabilizadas 42 mil cisternas e outras tecnologias.
TECNOLOGIAS SOCIAIS
A retomada do Programa Cisternas veio amparada pela implantação de diversas tecnologias sociais, como energia solar nos sistemas comunitários na Amazônia; incorporação de componente energético fotovoltaico nas tecnologias implementadas na Amazônia: solução mais sustentável de bombeamento da água nas tecnologias comunitárias, cisternas com banco de sementes, cisterna comunitária para manejo da agrobiodiversidade: banco de sementes comunitário associado a cisterna calçadão de 30 mil litros e campo de multiplicação de sementes; saneamento básico e produção de alimentos, sistema de tratamento e reuso de água domiciliar: solução de acesso à água para produção de alimentos a partir do tratamento simplificado da água cinza (também inclui variação com fossa ecológica para tratamento de água negra); solução para atendimento da população mais vulnerável e para enfrentamento das mudanças climáticas; incorporação de complemento do telhado para atendimento de populações mais vulneráveis (que não dispõem de espaço suficiente para captação de água de chuva) e para adaptação a contextos de menor regime de chuvas; recuperação da cisterna de placas de 16 mil litros; tecnologia voltada para recuperar a funcionalidade de cisternas construídas há mais de 10 anos e que devido ao tempo de uso perderam, parcial ou integralmente, a funcionalidade
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Entre as fontes alternativas de financiamento do Programa Cisternas estão R$ 40 milhões para implementação de tecnologias de água para produção de alimentos, voltados para atendimento de 1,4 mil famílias no Semiárido, por meio de acordo de cooperação técnica (ACT) com BNDES e Fundação Banco do Brasil; R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para atendimento de 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentados na Amazônia. Acordo de cooperação técnica com BNDES e Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio do Fundo Amazônia.