O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia de abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, chamada Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (20), e reforçou a ação das prefeituras como parceiras indispensáveis na execução das políticas públicas.

Durante discurso, o presidente Lula destacou que o Governo Federal não faz distinção partidária no atendimento aos gestores públicos. “O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não o adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal“, afirmou.

Para o presidente da República, os programas federais só se concretizam com a participação ativa dos gestores municipais, que estão mais próximos à população.

“Vocês sabem que os programas que o Governo Federal anuncia, se não for o prefeito na ponta, o programa não funciona. O Minha Casa, Minha Vida não funcionaria sem os prefeitos. A gente sabe que o Bolsa Família não funcionaria, a Escola em Tempo Integral não funcionaria. A alfabetização no tempo certo, as creches não funcionam”, ressaltou Lula.

NEGOCIAÇÃO POLÍTICA

Lula também defendeu o diálogo entre os entes federativos e defendeu que problemas do País devem ser resolvidos por meio da negociação política.

“Eu queria fazer um apelo aos deputados, aos senadores, aos prefeitos e ao Governo Federal. É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação e não ser resolvidos no Poder Judiciário“, enfatizou o preidente Lula.

Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha dos Prefeitos deste ano tem como tema Autonomia Municipal: A força que transforma o Brasil. O evento conta com mais de 14 mil inscritos e a presença das principais autoridades dos três níveis da Federação.

COMPROMISSO

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), destacou o compromisso do Governo Federal com a democracia e os programas sociais que fortalecem os municípios. Ele citou o Novo PAC Seleções, com a destinação de R$ 67 bilhões aos municípios em 2023. “Uma boa notícia: no ano passado, foram 67 bilhões no PAC Seleções. Hoje é democracia, não tem nenhuma distinção de natureza partidária”, afirmou.

Geraldo Alckmin informou que o Novo PAC Seleções 2025 será anunciado em breve e valorizou iniciativas recentes do Governo Federal e do Congresso Nacional. Ele usou como exemplos a desoneração parcial da folha de pagamento e a reoneração gradual, a recomposição das perdas de ICMS (com R$ 27 bilhões destinados a estados e municípios), o aumento de recursos para merenda escolar, e os investimentos em programas educacionais, como creches, ensino integral, formação técnica e o programa Pé-de-Meia.

“A gente sabe que em saúde e educação, o mais difícil é o custeio. Na educação, a merenda estava há cinco anos sem reajuste e foi reajustada entre 29% e 38%. E os programas de creche, escola em tempo integral, Pé-de-Meia, formação técnica e tecnológica, e especialmente na saúde. O presidente Lula mais do que dobrou o Mais Médicos. Nós vamos passar de 30 mil médicos”, disse o vice-presidente.

CONQUISTAS

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, relembrou a conquista de espaço dos prefeitos na capital federal. Também destacou os desafios enfrentados pelas prefeituras na execução de políticas públicas em áreas como assistência social, saúde e educação.

“Quando idealizamos essa marcha em 1998, na época, o prefeito era muito mal recebido aqui. A nossa persistência, dos prefeitos e prefeitas, conseguiu abrir um espaço aqui em Brasília. Esse espaço levou a um evento desta natureza. É um evento gigantesco, organizado, respeitoso, democrático e que está consolidado como um movimento importante do Brasil“, apontou Paulo Ziulkoski.

REPRESENTAÇÃO POPULAR

O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (União Brasil-PB), realçou que abrir as portas para os municípios é abrir espaço para o cidadão brasileiro, em que cada gestor carrega não apenas demandas administrativas, mas também os sonhos e as necessidades de milhões de brasileiros.

“Nossa constituição estabeleceu um pacto federativo que precisa ser permanentemente nutrido pelo diálogo. Os municípios são os entes federativos mais próximos do cidadão, onde a vida realmente acontece. Nenhuma política pública se concretiza sem passar pelas prefeituras. É nas cidades que o abstrato se torna concreto”, salientou Hugo Motta.

FORTALECIMENTO

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal, afirmou que fortalecer os municípios é mais do que uma questão de justiça: é uma estratégia fundamental para ampliar a eficácia do Estado brasileiro. Ele ressalta que os municípios devem ser fortalecidos dentro do Pacto Federativo.

“Os municípios são espaços imediatos de convívio e de participação política do povo brasileiro e devem ser, sim, respeitados em nosso arranjo federativo. A administração municipal chega onde a União muitas das vezes não consegue chegar e também chega aonde o Estado brasileiro não consegue chegar. A experiência de quem está na linha de frente, em contato direto com as necessidades da população, é essencial e imprescindível para o sucesso de qualquer política pública”, destacou Davi Alcolumbre.

Com informações da Agência Gov.