A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) está em Brasília nesta segunda-feira (19) para defender a reformulação de uma portaria instituída pelo Ministério da Saúde em 2024 e que tem vigência a partir deste mês de maio. Conforme informações obtidas pelo Opinião CE, a soma dos déficits aos municípios chega a exatamente R$ 1.872.000,00.
A Dimensão Cadastro do Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial instituiu uma nova metodologia para o cálculo de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, para o repasse de recursos aos municípios no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Como divulgou o presidente da Aprece, Joacy Júnior, o “Juju” (PSB), ao Opinião CE, o ofício entregue nesta segunda ao Ministério calcula 145 municípios cearenses com déficit financeiro detectado.
A metodologia atual utiliza um parâmetro de faixa populacional por equipe de saúde como referência para o cálculo. O modelo é criticado, pois, mesmo que os municípios venham a possuir alto desempenho em cadastro de equipes de atenção primária, eles podem não atingir o desempenho populacional por equipe, já que podem ter, por exemplo, localidades com difícil acesso aos serviços de saúde.
Como explicou a Aprece, o modelo desconsidera particularidades territoriais, populacionais e logísticas dos municípios. “Essa padronização compromete a equidade do financiamento, penalizando especialmente os municípios com comunidades dispersas, populações rurais isoladas, indígenas, quilombolas e localidades de difícil acesso”, ressaltou a Associação. Juju frisou que, dos 184 municípios do Estado, mais de 80% são de pequeno porte e, por isso, possuem “características territoriais desafiadoras e alta dependência do financiamento federal”.
“A aplicação rígida da atual metodologia da Dimensão Cadastro, sem ajustes, ameaça o equilíbrio financeiro da APS cearense, enfraquece a presença do SUS nos territórios e compromete a atenção à saúde de populações historicamente vulnerabilizadas”, disse.
De acordo com Juju, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também está defendendo a pauta, após ser comunicada pela Aprece.
CÁLCULO PROPOSTO
A Aprece, então, solicita a adoção de uma “Dimensão Cadastral do Município”, para que o cálculo não se dê por equipe, mas com base no desempenho global do município. Dessa forma, a equação sugerida é: a razão da soma do número de pessoas com Fichas de Cadastro Individual (FCI) vezes 0,75 e o número de pessoas com Ficha de Cadastro Domiciliar e Territorial (FCDT) vezes 1,5 com a população total do município.
De acordo com a entidade, o novo cálculo iria fortalecer a autonomia do município, permitindo que cada gestor organizasse suas equipes de forma adequada à realidade territorial, além de respeitar os princípios da descentralização e da hierarquização do SUS.
Confira os municípios onde foi detectado déficit
- Abaiara R$ 2.000,00
- Aiuaba R$ 2.000,00
- Apuiarés R$ 2.000,00
- Aratuba R$ 2.000,00
- Catarina R$ 2.000,00
- Choró R$ 2.000,00
- Coreaú R$ 2.000,00
- Deputado Irapuan Pinheiro R$ 2.000,00
- Granjeiro R$ 2.000,00
- Groaíras R$ 2.000,00
- Horizonte R$ 2.000,00
- Ipaumirim R$ 2.000,00
- Ipueiras R$ 2.000,00
- Jardim R$ 2.000,00
- Meruoca R$ 2.000,00
- Milagres R$ 2.000,00
- Milhã R$ 2.000,00
- Monsenhor Tabosa R$ 2.000,00
- Mulungu R$ 2.000,00
- Ocara R$ 2.000,00
- Paramoti R$ 2.000,00
- Pedra Branca R$ 2.000,00
- Pentecoste R$ 2.000,00
- Quiterianópolis R$ 2.000,00
- Quixeré R$ 2.000,00
- Reriutaba R$ 2.000,00
- Salitre R$ 2.000,00
- Santana Do Cariri R$ 2.000,00
- São Luís Do Curu R$ 2.000,00
- Tarrafas R$ 2.000,00
- Tururu R$ 2.000,00
- Várzea Alegre R$ 2.000,00
- Alto Santo R$ 4.000,00
- Amontada R$ 4.000,00
- Aracoiaba R$ 4.000,00
- Barreira R$ 4.000,00
- Barroquinha R$ 4.000,00
- Croatá R$ 4.000,00
- Ererê R$ 4.000,00
- Irauçuba R$ 4.000,00
- Itaiçaba R$ 4.000,00
- Jaguaruana R$ 4.000,00
- Jijoca De Jericoacoara R$ 4.000,00
- Limoeiro Do Norte R$ 4.000,00
- Madalena R$ 4.000,00
- Penaforte R$ 4.000,00
- Pereiro R$ 4.000,00
- Porteiras R$ 4.000,00
- São João Do Jaguaribe R$ 4.000,00
- Ararendá R$ 6.000,00
- Araripe R$ 6.000,00
- Assaré R$ 6.000,00
- Barro R$ 6.000,00
- Capistrano R$ 6.000,00
- Caridade R$ 6.000,00
- Cariré R$ 6.000,00
- Cariús R$ 6.000,00
- Carnaubal R$ 6.000,00
- Chorozinho R$ 6.000,00
- Frecheirinha R$ 6.000,00
- Graça R$ 6.000,00
- Guaraciaba Do Norte R$ 6.000,00
- Hidrolândia R$ 6.000,00
- Ibiapina R$ 6.000,00
- Icó R$ 6.000,00
- Itapiúna R$ 6.000,00
- Missão Velha R$ 6.000,00
- Parambu R$ 6.000,00
- Pindoretama R$ 6.000,00
- Potiretama R$ 6.000,00
- São Benedito R$ 6.000,00
- Senador Pompeu R$ 6.000,00
- Solonópole R$ 6.000,00
- Tamboril R$ 6.000,00
- Umari R$ 6.000,00
- Uruburetama R$ 6.000,00
- Altaneira R$ 8.000,00
- Aurora R$ 8.000,00
- Banabuiú R$ 8.000,00
- Catunda R$ 8.000,00
- Cruz R$ 8.000,00
- Forquilha R$ 8.000,00
- General Sampaio R$ 8.000,00
- Ibaretama R$ 8.000,00
- Iracema R$ 8.000,00
- Jati R$ 8.000,00
- Mombaça R$ 8.000,00
- Viçosa Do Ceará R$ 8.000,00
- Caririaçu R$ 10.000,00
- Cedro R$ 10.000,00
- Jucás R$ 10.000,00
- Marco R$ 10.000,00
- Moraújo R$ 10.000,00
- Quixadá R$ 10.000,00
- Redenção R$ 10.000,00
- Santa Quitéria R$ 10.000,00
- Tauá R$ 10.000,00
- Tejuçuoca R$ 10.000,00
- Tianguá R$ 10.000,00
- Camocim R$ 12.000,00
- Independência R$ 12.000,00
- Mauriti R$ 12.000,00
- Morada Nova R$ 12.000,00
- Mucambo R$ 12.000,00
- Nova Russas R$ 12.000,00
- Tabuleiro Do Norte R$ 12.000,00
- Ubajara R$ 12.000,00
- Baturité R$ 14.000,00
- Fortim R$ 14.000,00
- Granja R$ 14.000,00
- Umirim R$ 14.000,00
- Ipu R$ 16.000,00
- Quixeramobim R$ 16.000,00
- Sobral R$ 16.000,00
- Trairi R$ 16.000,00
- Canindé R$ 18.000,00
- Guaiúba R$ 18.000,00
- Iguatu R$ 18.000,00
- Maranguape R$ 18.000,00
- Massapê R$ 18.000,00
- Pacajus R$ 18.000,00
- Pacatuba R$ 18.000,00
- Boa Viagem R$ 20.000,00
- Paracuru R$ 20.000,00
- Paraipaba R$ 20.000,00
- Acopiara R$ 22.000,00
- Brejo Santo R$ 22.000,00
- Eusébio R$ 22.000,00
- Itapipoca R$ 22.000,00
- Russas R$ 22.000,00
- Lavras Da Mangabeira R$ 24.000,00
- Campos Sales R$ 26.000,00
- Cascavel R$ 26.000,00
- Crato R$ 26.000,00
- Aracati R$ 28.000,00
- São Gonçalo Do Amarante R$ 28.000,00
- Itarema R$ 30.000,00
- Maracanaú R$ 32.000,00
- Itapagé R$ 34.000,00
- Juazeiro Do Norte R$ 34.000,00
- Beberibe R$ 36.000,00
- Jaguaribe R$ 36.000,00
- Aquiraz R$ 40.000,00
- Crateús R$ 84.000,00
- Fortaleza R$ 506.000,00