Líderes e representantes estaduais e municipais se uniram pela proteção de crianças e adolescentes no estado do Ceará. Na manhã desta sexta-feira (16), o Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) assinaram termo de cooperação técnica por esforços conjuntos de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes em território cearense.
São signatários do pacto, além da vice-governadora do Ceará, Jade Romero (MDB); o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Romeu Aldigueri (PDT); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Heráclito Vieira; o procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Harley Carvalho; a defensora geral do Estado, Sâmia Costa; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; o secretário do Esporte, Rogerio Nogueira; a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacyr Júnior, além do coordenador de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade da Seduc, José Wilson e os prefeitos de Jaguaribara, Trairi, Alcântara e Itapiúna.
A solenidade aconteceu na sede do Ministério Público do Estado, e faz alusão ao Maio Laranja. No próximo domingo (18), é a data nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento é uma realização do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Proteção Social, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde e Secretaria do Esporte, e de todos os órgãos parceiros na execução do Acordo de Cooperação.
O deputado estadual Romeo Aldigueri destacou a importância da cooperação e apresentou os avanços no programa de qualificação dos conselheiros tutelares pela Alece, em parceria com a associação dos prefeitos, por meio da capacitação de todos os 975 profissionais, para estarem a serviço da comunidade, protegendo as crianças e os adolescentes.
“É importante o Maio Laranja, para que a gente fale e a imprensa cubra, mas é importante que isso seja feito nos 365 dias do ano”, afirmou o parlamentar.
Na ocasião, a também secretária da Proteção Social, Jade Romero, apresentou avanços para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, destacando caravanas que unificam protocolos e expandem os pontos de luz e rede de atenção em toda a sociedade, encaminhamento das vítimas de violência e sensibilização da sociedade.
“Nós, adultos e a sociedade como um todo, precisamos ser a voz dessas crianças e adolescentes que sofrem violência. Nosso grande objetivo é poder dialogar com a sociedade e fortalecer as políticas públicas de proteção integral às crianças e adolescentes do Estado do Ceará”, declarou.
A importância do diálogo e acompanhamento com as crianças e adolescentes também foi abordada pela vice-governadora, que apresentou os Centros de Educação Infantil como aliados a isso, existindo hoje 55 sedes no Ceará e 167 em construção. Além disso, Jade anunciou a ampliação da Casa da Criança e do Adolescente, com a implementação do serviço em Juazeiro do Norte.
No evento, foi anunciado o novo programa “Silêncio esconde e denúncia salva”, que visa avanços e capacitações em equipamentos de educação, saúde e proteção social. A prevenção também é um foco importante, com melhorias nos canais de denúncia e desenvolvimento de mais confiança nos órgãos de segurança. Todos os conselheiros do Estado do Ceará serão capacitados.