A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza nesta sexta-feira (9), às 9h, audiência pública para debater estratégias de proteção para crianças e adolescentes contra a violência. O encontro contará com a presença da ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.
Intitulado Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal, como articular políticas de proteção, o evento também realizará o lançamento do projeto Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes, fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC).
O presidente da comissão e do comitê, deputado estadual Renato Roseno (Psol), reforça que a programação integra os trabalhos do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e a Alece. “Esta parceria é um esforço conjunto para que possamos formatar uma política nacional de prevenção de homicídio contra crianças, adolescentes e jovens“, explica.
Assinado no ano passado, o ACT é um esforço entre MDHC e a Alece para fortalecer a agenda de prevenção de homicídios nos âmbitos municipais, estaduais e federal, com foco principal na infância e na adolescência. Para isto, é viabilizada coleta, produção e sistematização de dados e informações, visando o fornecimento de subsídios técnicos para criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada.
SERVIÇO:
Audiência pública para debater a violência contra crianças e adolescentes
- Inscrições em: https://forms.gle/nYBTrdY1j8YQca3s9
- Data: 09/05 (sexta-feira)
- Horário: 9h
- Local: Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres)