Os profissionais da Medicina interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde (MS) na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.
A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais. Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.
Das 3.174 vagas disponíveis, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs).
As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno (75,1%), médio (11,1%) e grande portes (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página eletrônica, no link Quadro de Vagas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em rede social as localidades nas cinco regiões do País que terão vagas do programa federal.
PERFIL DO PROFISSIONAL
As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:
1. médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;
2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);
3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).
O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas, é preciso estar em situação regular na esfera criminal perante a Justiça Estadual e Federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos seis meses. Outra condição é estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino. Também é necessário que o profissional esteja em situação regular na Justiça Eleitoral, se for brasileiro.
INSCRIÇÃO
Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre esta segunda e quinta-feira (8).
No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.
No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa-formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
CADASTRO DE RESERVA
Nesse novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro de reserva do programa. Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada. Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito DSEIs que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro de reserva da política pública.
Com informações da Agência Brasil.