A Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Ministério das Mulheres estabeleceram parceria, na terça-feira (29), para a implementação do Memorial da Mulher Brasileira – Casa Maria da Penha e da Clínica de Acesso a Direitos com ênfase em gênero. Com investimento de R$ 1,4 milhão do Governo Federal, a iniciativa visa homenagear a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta pelos direitos das mulheres. Em Brasília, a vice-reitora da UFC, professora Diana Azevedo, assinou o Termo de Execução Descentralizada (TED) para garantir a criação dos espaços. Em março deste ano, Maria da Penha também foi reconhecida pela instituição com o título de Doutora Honoris Causa.

Além da representante da universidade cearense, também estiveram presentes as deputadas federais Célia Xakriabá e Benedita da Silva, a secretária da Mulher do Estado do Ceará, Lia Gomes, assim como Maria da Penha e tantas outras mulheres envolvidas na causa de combate à violência contra mulheres.

“É uma honra para esta instituição colaborar com esse projeto em defesa dos direitos das mulheres. É uma honra e uma alegria renovada para nós termos sido convidados a propor esse termo”, disse a vice-reitora, Diana Azevedo.

O TED terá duração de 12 meses, com cinco eixos temáticos e operacionais, que buscam planejar e criar bases para a sustentabilidade futura do projeto, tendo em vista a elaboração de ações transversais, aspectos conceituais, arquitetônicos, de digitalização e de viabilidade econômica. Tendo em vista ressignificar o espaço, o Memorial e a Clínica serão instalados no imóvel onde Maria da Penha sofreu as tentativas de feminicídio. Em junho de 2024, o Governo do Ceará reconheceu a casa como patrimônio histórico estadual.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância da história de Maria da Penha para a sociedade, já que contribuiu para a criação de uma lei de enfrentamento à violência contra as mulheres que se tornou referência global. “A construção desse memorial está alinhada com as diretrizes do nosso Ministério e fortalecerá as reflexões sobre as políticas voltadas à cidadania das mulheres”, afirmou a ministra.

MEMORIAL

O Memorial da Mulher Brasileira – Casa Maria da Penha visa transmitir a história de Maria da Penha e dos direitos das mulheres. Com a criação de um plano museológico para o Memorial e um projeto expográfico, o local passará por uma restauração e adequação para uso como memorial. O projeto ainda pretende digitalizar o imóvel (antes e após a reforma) e criar um acervo com material digital disponível ao público. Será realizado também um estudo de viabilidade econômica que proponha um modelo de gestão sustentável para a operação do memorial a longo prazo, com estimativas de custos de funcionamento, possíveis fontes de financiamento e futuras parcerias.

CLÍNICA

A Clínica será um espaço permanente de extensão universitária interdisciplinar da Universidade Federal do Ceará (UFC), que deve promover o acesso à justiça e à cidadania com foco na equidade de gênero. Com ações educativas e de mobilização, a iniciativa visa executar um projeto de extensão interdisciplinar, envolvendo bolsistas de graduação. Entre as atividades previstas, estão palestras em escolas sobre violência doméstica, oficinas de direitos das mulheres em associações de bairro, atendimento orientativo e articulações com instituições locais de proteção à mulher. A ideia é que seja um espaço que articule atividades jurídicas, psicossociais e educativas.