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TRE-CE rejeita embargos da gestão e Senador Sá terá novas eleições

A cassação se deu pelo reconhecimento de abuso de poder político e econômico nas Eleições Municipais de 2024, quando a chapa realizou a “Cavalgada do Bel”-Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou, nesta quinta-feira (24), os embargos de declaração apresentados pelo prefeito reeleito de Senador Sá, José Martins Barros Júnior, conhecido como Bel Júnior, e pela vice-prefeita Maria Veriani Araújo Costa. A decisão, que foi unânime, manteve a cassação dos mandatos e determinou a realização de novas eleições no município cearense. Com a rejeição dos embargos, o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, deverá informar, nos próximos dias, uma nova data para as eleições em Senador Sá.

Seguindo os prazos legais estabelecidos pelo Código Eleitoral, a disputa eleitoral acontecerá ainda no primeiro semestre de 2025. Além da cassação dos eleitos, Bel Júnior e Veriani da Radar se tornam inelegíveis por oito anos.

A cassação se deu pelo reconhecimento de abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipais, quando a chapa realizou a “Cavalgada do Bel”, evento financiado pelo então candidato e que contou com estrutura de comício, festas, brindes e distribuição de alimentos. A ação foi movida pela coligação “Pela Dignidade da Nossa Gente”, composta pelo PSB e pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV de Senador Sá.

A nova eleição será aberta a todos os partidos e coligações que cumpram os requisitos legais, incluindo a realização de convenções partidárias e o registro de candidaturas dentro dos prazos estipulados.