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Erika Hilton aciona MRE após ter visto para os EUA emitido com gênero masculino

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) teve a identidade de gênero dela negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos. A parlamentar denuncia que se tornou alvo direto de uma política transfóbica do governo estadunidense e alegou que o ato se configura em um problema diplomático.

“A transfobia de Estado, quando praticada nos Estados Unidos, ainda pede uma resposta das autoridades do Poder Judiciário americano. Mas, quando invade um outro país, pede também uma resposta diplomática, uma resposta do Itamaraty”, disse a deputada.

Erika Hilton enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) solicitando uma reunião com o ministro Mauro Vieira. O Itamaraty avalia a possibilidade do encontro. Ela informou que também já articula uma ação jurídica internacional contra o governo de Donald Trump.

Documentos reunidos pela equipe da deputada revelam que a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília deliberadamente registrou Erika Hilton com o sexo masculino, desconsiderando a Certidão de Nascimento retificada e o passaporte brasileiro que atestam o gênero feminino. “É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados”, lamentou a deputada.

Ela integrava missão oficial autorizada pela Câmara dos Deputados e deveria ter participado de palestra, no sábado (12), no painel Diversidade e Democracia, durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, ao lado de outras autoridades brasileiras. Após o ocorrido, Erika Hilton desistiu da viagem.

É muito grave o que os Estados Unidos tem feito com as pessoas trans que vivem naquele país e quem lá ingressa. É uma política higienista e desumana que além de atingir as pessoas trans também desrespeitam a soberania do governo brasileiro em emitir documentos que devem ser respeitados pela comunidade internacional”, apontou.

Em 2023, a mesma embaixada havia emitido visto à deputada respeitando a identidade feminina. Segundo destacou o posicionamento da deputada, a mudança ocorre após o decreto assinado pelo presidente Donald Trump em janeiro deste ano, que não reconhece pessoas trans.

EMBAIXADA

Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos disse que os registros de visto são confidenciais e confirmou que só reconhece os sexos masculino e feminino.

“A Embaixada dos Estados Unidos informa que os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento“, diz o comunicado.

Com informações da Agência Brasil.