Na última terça-feira (8), a Justiça do Ceará aceitou a ação judicial em nome de Scooby, cachorro resgatado em março, sob maus-tratos, na capital cearense. Encaminhada pelo advogado e deputado federal Célio Studart, a denúncia foi acatada pela 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, e pede reparação para o cão da raça Poodle, resgatado com cerca de 3 kg de pelo e sujeira. O animal tem, segundo a ex-tutora, 14 anos.
A medida, representada pelo parlamentar, busca responsabilizar financeiramente, em R$ 7 mil, a tutora pelos danos materiais e morais causados ao animal, destinando os recursos para seu tratamento e bem-estar futuro. Esta ação marca um precedente importante ao reconhecer a capacidade de um animal ser parte em uma ação judicial para buscar reparação por violência sofrida.
A iniciativa visa também ter um efeito pedagógico, reforçando a punição para crimes de maus-tratos contra animais. Após o aceite, a Justiça deu início ao processo, contra Antonia Lucilene Oliveira de Souza, de 47 anos, réu da ação, que poderá apresentar contestação nos autos.
O CASO
Ainda do dia 27 de março, a Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), prendeu em flagrante a acusada pelos crimes de maus-tratos. A ação policial acorreu no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza. A ação contou também com o apoio da ONG sociedade Protetora Ambiental (SPA) e da Secretaria Estadual de Proteção Animal.
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Após a denúncia anônima, uma equipe de policiais civis da DPMA foi ao local e constatou o estado de maus-tratos do cão, que não tinha acesso à água e comida e era mantido em ambiente insalubre. O animal passou por avaliação e tratamento médico veterinária na clínica Soul + Bicho e foi encaminhado para o ONG Anjos da Proteção Animal (APA). Foram por volta de 2 dias para finalizar a tosagem completa.
“O amor se torna concreto quando é colocado em prática. O nosso coração dispara ao vê-lo assim, vencemos a primeira fase, agora avançaremos para a segunda fase que envolverá exames. Ele ainda não está completamente recuperado e permanecerá na clínica sob monitoramento”, destacou a organização, que lançou uma vakinha pública para o apoio no tratamento de Scooby.
Por meio das redes sociais, a APA mostrou que o animal chegou “muito anêmico, miíase (infecção causada por larvas de moscas), nódulos de sangue na pele, varejeira (mosca) saindo dos pelos”, destacou a ONG.