O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (4), para manter as penas de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

A Segunda Turma iniciou o julgamento de recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações pelo Tribunal do Júri de Poeto Alegre-RS e determinou a prisão dos envolvidos.

Com a decisão, voltaram a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e 6 meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e 6 meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos.

No voto proferido nesta sexta-feira, Dias Toffoli manteve as condenações por entender que não há irregularidades na decisão que confirmou as penas. “É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, justificou o ministro.

O julgamento virtual vai até a próxima sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.

Com informações da Agência Brasil.